Orçamento Regionalizado

IMPACTOS E DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO ROBSON BENTO SANTOS Orientador: Prof. JOAQUIM OSÓRIO LIBERALQUINO FERREIRA RECIFE JUNHO/2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS: OS IMPACTOS E DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO…

produtivos. No âmbito governamental o planejamento estratégico pode ser identificado no plano plurianual, documento responsável por definir as prioridades do governo para a legislatura seguinte. 73 64 Em relação aos conceitos básicos de orçamento e processo orçamentário, julgue os itens a seguir. 74 A fixação dos limites aplicáveis às propostas orçamentárias elaboradas pelas unidades orçamentárias deve obedecer ao decreto de programação orçamentária e financeira. O processo…

tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). Ver tópico (122 documentos) § 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convenios com a União. (Incluído pela Lei nº12.466, de 2011). Ver tópico § 2o Os Conselhos de…

sua participação no mercado total de leite fluido. Primeiro, a baixa capacidade instalada, uma vez que poucas empresas investiram em leite longa vida. Das que produziam, a maioria tinha mais interesse em manter o mercado de leite pasteurizado, regionalizado e cartelizado, do que oferecer novas alternativas aos consumidores, pois junto com elas poderiam atrair novos competidores. Em razão disso posicionavam o leite longa vida com um preço bem mais elevado do que os praticados para o leite…

experiências têm demonstrado a importância do Estado e dos gastos sociais nos capitalismos metropolitanos. Os países tomados como referência do neoliberalismo, como os Estados Unidos e a Inglaterra não cumpriram com os efetivos cortes drásticos nos orçamentos estatais. 3 Apresentaram entre 1980 e 1983, respectivamente os gastos estatais que subiram de 36,0% para 39,2% do PIB e de 45,1% a 49,3% do PIB em 1983 (BORON,1994). O mercado demonstrou ser completamente inútil para resolver…

divisões do futebol nacional. A proposta de calendário criar uma Série E, que contaria com 452 clubes divididos em 36 grupos, com 12 ou 13 times em cada. Nesta quinta divisão, ocorreriam no mínimo 30 jogos, e no máximo 34. O torneio ocorreria regionalizado e seria disputado entre fevereiro a dezembro, assim como as outras divisões. Nesta Série E, 36 equipes subiriam para a quarta divisão, que, por sua vez, contaria com 144 times divididos em doze grupos de doze. Ocorreriam um mínimo de…

como não poderia deixar de ser, com o propósito maior de que a eficácia, a legitimidade, a autenticidade documental e a correção contábil sejam alcançadas. O seu conteúdo busca a consolidação de normas gerais de direito financeiro e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal, conforme determina a Lei Federal n. º 4.320, de 17/03/64; as diretrizes constantes no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de…

obedecer a alguns critérios que ainda não estão estabelecidos em documento oficial. Essa discussão ainda está muito recente, em janeiro de 2007 foi criada no órgão gestor a Unidade Gestora de Programas Sociais, responsável por esses serviços regionalizados. Então o Estado ainda não avançou muito nessa questão, está ainda num processo de conhecimento e implementação. A Política Nacional de Assistência Social tem como primeira referência de análise os 5.561 municípios brasileiros, pois…

2008-2011. Do GTI participam, além do MMA: a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo, a ANA, o Ministério da Integração Nacional, a CODEVASF, o Ministério da Saúde, a FUNASA, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Conselho das Cidades sob a coordenação do Ministério das Cidades. Incumbe ao GTI coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plansab. A título de subsídio, a SRHU/DAU,…

Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 – Microambiente Municipal 36 Parte 03 – Orçamento e Planejamento Tema 10 – Planejamento e Ciclo Orçamentário 44 Tema 11 - Relação entre Orçamento x Planejamento x Processo Orçamentário 51 Tema 12 – Estudo de Caso – Orçamento Participativo 74 Parte 04 - Descentralização do Estado Tema 13 – Administração Pública 87 Tema 14 – Instituições para…