Orçamento Regionalizado

Finanças Públicas e Direito Financeiro p/ SEFAZ-PE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes - Aula 00 AULA 0 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE P e r n a m b u c o . é h o r a de r e a liza r o seu s o n h o ! Observação importante II: todo o conteúdo do edital estará de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos…

5) Sobre o orçamento público: a) O que objetiva o orçamento moderno? R: Orçamento moderno a partir da década de 30, o Estado começou a abandonar a neutralidade econômica, que caracterizou o pensamento liberal. Passou a se atribuir ao governo a condição de responsável pela manutenção da atividade econômica, e as alterações orçamentárias passaram a ter grande importância. Destaca-se a função de instrumento de administração, que, apesar de já existir, foi aperfeiçoada. O orçamento passa…

planejamento e a execução orçamentária, pela articulação que resultasse no engajamento, integração e participação das comunidades, com vistas ao atendimento das demandas nas suas áreas de atuação, pelo acompanhamento das audiências do orçamento estadual regionalizado, com ênfase para o planejamento, fomento e indução à geração de emprego e renda na região. Pois os processos de organização territorial escalar são campos de ação política e estratégica tanto para os grupos, social,…

Samuel de Mello Rodrigues Márcia K. Rocha Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Pública (GP - 0014) – Prática do Módulo III 19/06/12 RESUMO O Ciclo Orçamentário consiste no instrumento de planejamento e controle do Orçamento Público, ele tem várias fases que se distinguem entre si, nos quais o principal é seguir sua ordem e elaboração, em cada etapa tem suas peculiaridades, mas todas são ligadas harmonicamente, levando a consistência ou não dos projetos…

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

remuneração de empresa de construção civil em obra pública. 2. Universalidade: o Orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas da Administração. Art. 165, § 5º da CF. Exceções: 1. Súmula 66 do STF, esta súmula permite a cobrança de tributo que tenha sido instituído sem previsão na lei orçamentária anual. No Brasil não vigora o princípio da anualidade tributária. 3. Princípio da precedência: a aprovação do orçamento deve ocorrer antes do exercício financeiro a que se…

remuneração de empresa de construção civil em obra pública. 2. Universalidade: o Orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas da Administração. Art. 165, § 5º da CF. Exceções: 1. Súmula 66 do STF, esta súmula permite a cobrança de tributo que tenha sido instituído sem previsão na lei orçamentária anual. No Brasil não vigora o princípio da anualidade tributária. 3. Princípio da precedência: a aprovação do orçamento deve ocorrer antes do exercício financeiro a que se…

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

Financeiro p/ TCM-GO - Auditor - Área Controle Externo Professor: Sérgio Mendes AFO e Direito Financeiro p/ TCM-GO Auditor de Controle Externo Área Controle Externo Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA PREPARE-SE PARA O TCM-GO! É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei…