Orçamento Participativo De Minas Gerais

participação nas áreas de saúde e planos diretores municipais, desencadearam uma forma muito intensa de participação, o orçamento participativo também estava em 11 P r oje tos par a o B r asi l 12 Experiência democrática, sistema político e participação popular ascensão. Olívio Dutra foi eleito prefeito de Porto Alegre em 1988 e introduziu o orçamento participativo (OP) na cidade. É uma política participativa local, que gera um processo de deliberação entre sociedade…

planeja cuidadosamente os diferentes usos dos recursos naturais, possibilitando assim, o mesmo direito às gerações futuras. Para atingir tal objetivo, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo e multissetorial, visando a elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável do Município. Agenda 21 Local A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional publicada no ano…

crescimento. Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado pela OMF, internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em âmbito global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório. As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de…

iniciativas em curso, em geral confinadas à própria localidade e região em que ocorrem e a uma rede informal de troca de experiências, assim como a importância de se analisar esse movimento de mudança, identificando as principais tendências de inovação na administração pública brasileira no nível subnacional, que contribuem para o avanço da cidadania no país. O artigo está estruturado de forma a situar as iniciativas de gestão pública analisadas dentro de um processo mais geral de…

região maior. Aventuravam-se em expedições e bandeiras, a fim de descobrir o que mais o território indígena tinha a oferecer. Na região Centro-Oeste, como dito anteriormente, os índios foram os primeiros habitantes dessa região. Nela, havia muitas minas de ouro que, quando descobertas pelos bandeirantes, começaram a ser exploradas. Desse modo, deram início às primeiras vilas: a Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá, território atual da capital do estado do Mato Grosso, Vila Boa, o atual…

de raciocínio irá abordar algumas normas constitucionais que garantem o acesso pelos cidadãos aos Poderes do Estado, tais como: o art.5º, XXXIII, que garante a qualquer interessado direito à informação, seja ela de interesse particular, coletivo ou geral, que deverá ser prestada por órgãos públicos dentro de um determinado prazo. Ressalvado as exceções. O art. 5º LIV que compreende o principio do devido processo legal que garante pleno acesso à justiça e o art. 5º, XXXV, que assegura o…

cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Foi indicado Ministro do STF por Lula em 2003. Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Psicologia A PERVERSÃO APLICADA AO HUMOR: reflexões sobre práticas sociais humorísticas (?) Anevston Magalhães Lima Belo Horizonte 2013 Resumo: fazer no final do trabalho um parágrafo que explique o que fala o artigo. Palavras-chave. Humor. Sadismo. Perversão. 1. INTRODUÇÃO Este artigo pretende discorrer sobre o chamado “humor politicamente incorreto” e analisá-lo à…

NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC MINAS José de Paula Nunes DIREITO À SAÚDE Abordagem Sobre a Política de Atendimento do SUS na Microrregião de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista Peçanha 2012 NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC MINAS José de Paula Nunes DIREITO À SAÚDE Abordagem Sobre a Política de Atendimento do SUS na Microrregião de Santa Maria do…

Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos existentes, abaixo discriminados, do Quadro Permanente de…