Oque é Ipi

legalidade em nosso ordenamento jurídico, não devemos considerá-lo absoluto, pois a constituição excepciona sua incidência em seis exceções ao princípio da legalidade, tais como o 20 II (imposto sobre importação), IE (imposto sobre exportação), IPI (imposto sobre produtos industrializados), IOF (imposto sobre operações financeiras), ICMS Combustíveis e CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico) Combustíveis, pois a modificação se dá por um ato administrativo e…

cota; Redução para zero das alíquotas do IPI, PIS, COFINS nas vendas de equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software; a medida se aplica às empresas que aderirem ao Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PATVD), mas não se aplica aos conversores (Set Top Box) que terão incentivos da zona franca de Manaus; Isenção de IRPJ e redução a zero do IPI, PIS, COFINS sobre vendas de…

mesa tripartite de um pacto contra a inflação - empresários e o governo - pesa a mesma sombra de desconfiança. Os empresários acham que o governo não faz o que deve, em matéria de corte do déficit público, enquanto o governo jura que está fazendo tudo oque pode.Também entre governo e sindicalistas. há uma óbvia desconfiança, a ponto de Vicentinho generalizar: "Falta credibilidade tanto por parte do governo como por parte do empresariado". É muito possível que os empresários e o governo…

individuais? 8 - O que é direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada? 9 - O que é habeas corpus? 10- O que é mandado de segurança? 11 - O que é mandado de injunção? 12- Como é realizado o processo legislativo nos estados e municípios? 13- Oque são tributos? Quais os tipos de tributos que tem no Brasil? 14- O que é imposto de renda? 15- O que é imposto sobre serviço de qualquer natureza? Qual é o seu fato gerador? 16- No direito civil como são consideradas pessoas…

Carlos Galvão, diretor do departamento jurídico do Centro das Indústrias doEstado de São Paulo (Ciesp). Cada documento tem que ser guardado por um prazo mínimo, muitos empresáriosse esquecem das implicações fiscais de documentos comerciais e jogam fora oque não deveriam. Referência: PIZZOLATO, Nélio D. Introdução à contabilidade gerencial. 2ºed. revisada e ampliada. São Paulo: Pearson Makron Books, 2000. THOMÉ, Irineu. Empresas de serviços contábeis: estrutura e funcionamento. São…

crédito é um documento escrito, será levado em consideração somente aquilo que nele estiver descrito. Autonomia: Segundo esse princípio quando um documento reporta mais de uma obrigação, a invalidade de uma delas não prejudica as demais, ou seja, oque efetivamente circula é o título e não o direito nele representado, entretanto o possuidor do título exerce direito próprio, o mesmo não está ligado às relações entre os possuidores anteriores e o devedor. Abstração: Baseia-se na separação…

elas (ALBERTO, 2010). Jesus (2000, p. 7) diz que: “Na investigação da verdade, o Perito poderá utilizar-se de todos os meios de provas em Direito admitidas, inclusive de depoimento de testemunhas”. 5.3.1 Prova Pericial Contábil De acordo com oque vimos anteriormente, Ornelas (2011), diz que a Perícia Contábil se caracteriza como um dos tipos de prova pericial, ou seja, é um dos meios de provas técnicas que as pessoas físicas ou jurídicas dispõem, servindo assim, como meio de prova…

vido a sua vogal de inicio "A" ,dando destaque a marca. Ainda existem teorias malucas,como Steve Jobs ter trabalhado em um pomar em Oregon ou uma possível homenagem a gravadora Apple Records. No fundo, a origem do nome é oque menos importa, o grande destaque se dá ao mistério por trás dele. As pessoas sempre vão comentar e discutir sua origem, não deixando o nome morrer, a pergunta sempre será, como surgiu o nome Apple ? De propósito ou…

sistema de navegação com mapas do Brasil e da Argentina e que fala o ‘português brasileiro’. (http://g1.globo.com/carros/noticia/2011/05/volkswagen-apresenta-novos-passat-passat-variant-e-touareg.html) Há muitos exemplos de Produto elástico, porém oque eu considero mais próximo à realidade da reação dos consumidores às mudanças de preço, são as refeições em restaurante, pois quando os preços sobem os primeiros cortes no orçamento ocorrem nesse segmento, já que a alimentação feita em…

serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, do volume de seus negócios e da sua situação econômica. Segundo Latorraca (1998, p.62), 1 Informações obtidos pelo site: http://www.administradores.com.br/informe-se/administracao-e-negocios/oque-e-planejamento-tributario/36405/ Costuma-se, então, denominar de Planejamento Tributário a atividade empresarial que, desenvolvendo-se de forma estritamente preventiva, projeta os atos administrativos com o objetivo de informar quais…