Oque é A Lei

Resenha sobre Lei Complementar n° 420/98 CÓDIGO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DE PORTO ALEGRE A lei complementar 420 de 1998 trata-se de um código para proteção contra incêndios de Porto Alegre, sancionado pelo então prefeito Raul Pont, obrigando que sejam seguidas as medidas necessárias de proteção contra incêndio em todas as edificações e estabelecimentos existentes, em construção e a construir no Município de Porto Alegre. São as regras gerais que devem ser obedecidas no projeto e…

liberdade de expressão e à participação política e religiosa. 2- Direitos fundamentais: Oque significa a caracteristica “aplicabilidade imediata” a) Resposta: Aplicabilidade imediata: o seu exercício não depende da elaboração de norma regulamentadora, salvo se a CF expressamente exigir. Explícitos: art. 5º e incisos; princípios tributários implícitos: art. 5º, §2º rol não taxativo 3- Explique oque vem a ser liberdade de crença Resposta: Liberdade de crença: liberdade de…

este fenômeno. Depende-se as sensações ou experiências de cada endividou ela se torna suspeito pois cada imagem em lugar ou sensações são sentidas individualmente de formas diferentes então o que aparece na consciência e o fenômeno significa a luz e oque e mostrado ali será mostrado a nos. Observava o mundo antes do conceito de ideias, suas origem teve parte da teoria de Platão e Descarte. A intencionalidade da consciência sempre ligada ao objeto Marleau -Ponty também concorda com…

_______________________________________________ * Dentre as varias definições de economia encontramos: “Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí “regras da casa (lar).” A partir disto responda: Qual é o principio fundamental da existência da economia? * De acordo com o importante Economista liberal Escocês Adam Smith em sua obra de 1776 A…

EX: o sadismo, o masoquismo, o exibicionismo, o voyeurismo, o fetichismo, a urofilia. ESTRUTURA PSIQUICA PSICOTICO: Não sabe que oque está fazendo é errado. EX: Cometendo um crime, desconhece a existência da Lei. PERVERSO: Inflige a Lei e não se culpa. EX: Faz oque é errado e não sente culpa por isso. NEUROTICO: Se importa e se preocupa porque sabe que oque está fazendo é errado. EX: não consegue fazer nada errado; Sentimento de culpa.

Maria Carolina Dalle Soares Matrícula: 20151102335 Disciplina: História do Direito Curso: Direito Professor: Daniel Pavam Turma: 1JUR11F Direito Anglo-Saxão Oque é “Equity”? O formalismo rigoroso e o conteúdo puramente processual do Direito inglês fez surgir a equity, com o objetivo de corrigir eventuais falhas existentes nos julgamentos dos juízes dos Tribunais Reais. A equity visava solucionar…

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Introdução O Código de Defesa do Consumidor lei 8.078 de 1990, surgiu com propósito da proteção dos interesses dos consumidores que tiveram algum descaso com produtos ou serviços obtidos por remuneração ou por compensação, e que de forma equivocada veio ocasionar algum tipo de transtorno pelo resultado não obtido, ferindo o principio da qualidade do produto e do pactum sunt servanda, uma vez que ocorre uma quebra de contrato, já que…

para a produção desses termômetros oque diminuía seu tamanho. Anders Celsius surgiu com a ideia de dividir a escala em 100 parcelas, era uma escala invertida, onde o ponto de ebulição da agua era zero e o ponto de congelamento 100, lineu um botânico inverteu a escala e nos deu oque hoje chamamos de escala celsius Guillaume Amontons, em suas experiências, ele reparou que quando se arrefece uma massa de ar o volume ou a pressão diminuem, e então ele queria saber oque aconteceria se ele…

que é chamado de ativo. 2. Oque são ATIVOS? São elementos que produzem, processam, transmitem ou armazenam Informações. 3. Os ativos de redes podem ser divididos em quantos? Tangíveis e Intangíveis 4. Defina o que são ativos de redes Tangíveis. informações impressas ou digitais, sistemas móveis, pessoas, equipamentos, etc 5. Defina o que são ativos de redes Intangíveis. marca de produto, imagem de uma empresa, confiabilidade de um banco, etc. 6. Oque é necessário…

qualificados vindos de fora. Para considerarmos os fatos , concluímos que oque realmente falta são leis e ações mais democráticas que sejam capazes de abranger os estrangeiros no Brasil, contando com a receptividade dos brasileiros. Muitas pessoas devem se perguntar oque realmente deveria ser feito para ajudar aos dependentes químicos , que estão sem rumo durante frias madrugadas, fora de si e dentro de um mundo considerado compulsivo. Oque realmente podemos afirmar é que não será fácil…