Opinião Sobre Justiceiros No Brasil

em províncias e seus governadores são eleitos pela população. Melhor seria considerar que a nova designação adotada pela República Brasileira apenas imitava os Estados Unidos da América — imitação corroborada pelo nome dado aos “Estados Unidos do Brasil”. Resposta: E 4. Logo no início de seu Governo Provisório, o marechal Deodoro da Fonseca, assinou vários decretos, estabelecendo algumas inovações importantes. Entre elas, podemos citar a) a separação entre a Igreja e o Estado. b) a…

Palavras- Chave: Formação Policial, Segurança Pública e Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E O NOVO CONCEITO DE SEGURANÇA HUMANA...................................................................5 2.1- SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITO E HUMANISMO....................................14 3 – POLÍCIA, DEFESA DO…

Local na Bolívia: Possíveis Implicações para o Brasil ORIENTADOR: Prof. Dr. MARCO AURÉLIO CHAVES CEPIK Fernando Dall’Onder Sebben Porto Alegre, novembro de 2007 0 Sumário Sumário 1 Agradecimentos 2 Introdução 3 Capítulo 1 – Movimento separatista na Bolívia: Impactos Regionais 5 Capítulo 2 – Retrospecto Histórico e Interações Possíveis 17 Capítulo 3 – Balanço Militar, Cenários e Implicações Para o Brasil 35 Conclusão 83 Anexos …

a finalidade de demonstrar se existe a necessidade, ou não, da inclusão do segundo na Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. O estudo possui como base à inviolabilidade da vida humana declarada na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, bem como pelos tratados internacionais sobre Direitos Humanos recepcionados pelo ordenamento jurídico brasileiro, e a diferenciação das penas aplicadas a um ato ilícito…

o problema. Por isso o primeiro capítulo trata de análises profundas sobre o tema e as questões que dele decorrem. Abrange os pensamentos das escolas sociológicas, teorias e sobre as conseqüências sociais do delito. O segundo capítulo traz à tona um assunto extremante importante e o quanto essas questões são prejudiciais à população. Retrata um estudo profundo sobre a Política Criminal e a função do Processo Penal e sobre a participação da sociedade, do Governo, do Legislador e…

patrimônio. Foram escolhidos os três principais crimes desta categoria, roubo, furto e latrocínio, pela sua maior incidência e proximidade conceitual. Acerca desses crimes, dispõe-se também de um perfil generalizado do “assaltante” e um estudo breve sobre os possíveis métodos de controle e soluções preventivas. No segundo capítulo é estudado o crime de homicídio, como representação de crime contra a vida. A Lei 11.340/06, ou Lei Maria da Penha é tema específico desse trabalho, sendo…

estudante. O Dicionário Prático da Língua Universal define filósofo como pessoa “indiferente às coisas do mundo”. O Caldas Aulete como quem “vive vida retirada do mundo”. A idéia geral é de um esquisito. No cenário evangélico, que privilegia a atividade sobre o pensar, muitas vezes chamar alguém de filósofo ou de teólogo é dá-lo como alienado, preguiçoso ou homem de gabinete, que não faz nada. Talvez seja por isto que enfrentamos tantas esquisitices doutrinárias. Por faltar pensamento…

las proporciones debajo del promedio nacional, mientras creciendo a 90% en el periodo. Con la relación a los crímenes de tráfico en el periodo de 2001 a 2002 proporciones se observó sobre el promedio nacional, mientras disminuyendo a 13%, y, en el periodo de 2003 a 2005 ellos presentaron todavía las proporciones sobre el promedio nacional, creciendo insufrible incluso 500% en el periodo. Acabando, puede verificarse que el índice de la violencia en el Estado de Roraima continúa…

Trata-se de exercício processual em que o julgador (o árbitro) pode valer-se de mecanismos idênticos aos da Justiça Comum (realizar audiências, ouvir testemunhas e determinar levantamentos de provas) com a finalidade de se convencer e prolatar sentença sobre a questão. Esse modo de solucionar litígios é disciplinado pela recente Lei 9.307, nossa Lei da Arbitragem, de 23 de setembro de 1996, que em seu art. 1º estabelece quem poderá realizá-la: "As pessoas capazes de contratar…

Cadernos IHU em formação é uma publicação do Instituto Humanitas Unisinos – IHU que reúne entrevistas e artigos sobre o mesmo tema, já divulgados na revista IHU On-Line e nos Cadernos IHU ideias. Desse modo, queremos facilitar a discussão na academia e fora dela, sobre temas considerados de fronteira, relacionados com a ética, o trabalho, a teologia pública, a filosofia, a política, a economia, a literatura, os movimentos sociais etc., que caracterizam o Instituto Humanitas Unisinos – IHU.