Onu E A Actualidade

Cuito Cuanavale (1987-88) Acordos de Bicesse (1990) Guerra dos 55 Dias (1992-93) Angolagate (1994) Protocolo de Lusaka (1994) Primeira Guerra do Congo (1996-97) Segunda Guerra do Congo (1998-2003) Angola do pós-guerra (2003-actualidade) Ver também Império Português Guerra Colonial ________________________________________ Portal Angola v • e A história de Angola encontra-se documentada do ponto de vista arqueológico desde o Paleolítico. Este país da…

Após enumeras guerras e conflitos sentiu-se a necessidade de criar instituições para terem o papel de juízes e supervisores dos conflitos. Assim foram criados organismos para a preservação da paz, e ao desarmamento. Alguns exemplos de instituições são a ONU, a Unicef e a Nato. Todos nós desejamos a paz mundial e podemos fazer por isso. Se queremos a paz a nível mundial , deveríamos procurar primeira a paz a um nível pessoal , pois para que haja um mundo livre de guerras e conflitos,…

justa e mais livre. A política tem de ter presentes valores como a justiça, a liberdade e o respeito pelos direitos humanos, de outra forma, perde todo o seu significado. Não me parece que seja problemático o estabelecimento de um poder mundial (a ONU, ou outra organização) que possa interferir localmente em nome dos direitos humanos; o problema é que isso funcione apenas como um argumento que possibilite a instauração de um determinado poder, feito com objectivos económicos ou…

Doméstica em Portugal 12 O que fazer se for uma vítima de violência 12 Legislação portuguesa 14 Constituição portuguesa 14 Código penal 15 Capítulo II 18 Relação entre violência doméstica e a exclusão num contexto familiar 18 A Família na actualidade 19 A violência na família associada ao abuso nas crianças 20 Declaração dos direitos das crianças 22 Direitos da família 24 Capitulo III 25 A abordagem interdisciplinar na solução da violência doméstica 25…

para o imposto sobre as sucessões e doações.” Contudo outras leis avulsas foram criadas e que concederam ao Estado, para garantia de determinados créditos de natureza fiscal, privilégios creditórios que não são reconhecidos no Código Civil. Na actualidade são exemplo os privilégios creditórios reconhecidos nos códigos de IRS e IRC, respectivamente nos art. 111º e 108º, sendo que, nos termos daquelas disposições, para o pagamento dos respectivos impostos relativos aos três últimos…

produção nacional, incentivado pelo regime. Durante boa parte do conflito, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo, com as exportações a ultrapassarem as importações, facto que não se verificava desde há dezenas de anos, e que até à actualidade ainda não voltou a verificar-se. Portugal exportava predominantemente produtos têxteis, metais e volfrâmio para os países europeus em guerra (fossem eles apoiantes do Eixo ou dos Aliados), acumulando assim muitas divisas e…

Desenvolvimento Limpo MI – Ministério da Integração Nacional MME – Ministério das Minas e Energia do Brasil MW – Megawatt OECD – Organization for Economic Co-operation and Development (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE) ONU – Organizações das Nações Unidas DCP – Documento de Concepção do Projecto PNUMA – Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente Ppmv – Partes por milhão por volume PCH – Pequena Central Hidroeléctrica PPP – Princípio Poluidor…

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

favoráveis à produção de biomassa e que possuem grandes extensões de terra e mão-de-obra agrícola, possam retirar vantagens competitivas em relação aos países industriais, que contam com climas menos adequados e com preços do solo demasiados elevados. A ONU pretende estabelecer regras básicas do mercado internacional da bioenergia que, se tiver sucesso, poderá reformar integralmente o panorama mundial do sector energético, tal como o conhecemos. A Agência Internacional de Energia…

políticas públicas para o empoderamento da mulher e a conscientização interna dos atores a respeito da equidade de gênero, materializada na Plataforma de Ação definida no evento. Precedendo a Conferência de Pequim, os Estados-Nações participantes da ONU tiveram que responder a um questionário que foi encaminhado às Nações Unidas. Para isso, o governo brasileiro formou um Comitê Nacional em 1994 que contou com a assessoria do Fórum Nacional de Presidentas do Conselho, de diversos…