Onofre Dias Obtem

org. por Adriano Sant'Anna Pedra) . . S. Políticas Públicas e Pretensões Judiciais Determinativas (Políticas Públicas: Possi­ bilidades e Limites, obra coletiva, coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias, Fórum, 2008). O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa (Temas Atuais do Ministério Público, coord. por Cristiano Chaves de Faria, Nelson Rosenvald e Leo­ nardo Barreto Moreira, Lumen Juris, 2008) . 7. A Sobrevivente…

....... 122 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS. .......................................................................... 124 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL ........ 133 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS DIAS DE HOJE ...................................................................................... 133 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 137 A IMPORTÂNCIA…

............... 259 1.3.9 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos com laço de parentesco com o produtor, por classes de dias trabalhado no ano, segundo as variáveis selecionadas- Brasil - 2006 ........................................................................ 260 1.3.10 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos sem laço de parentesco com o produtor, por classes de dias trabalhados no ano, segundo as variáveis selecionadas- Brasil - 2006 ...................................................