Onibus 174 Psicologia Juridica

 ANA MERCÊS BAHIA BOCK ODAIR FURTADO MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA      PSICOLOGIAS UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PSICOLOGIA          13a edição reformulada e ampliada— 1999 3ª tiragem — 2001 I S BN 85 -0 2 -0 29 00 -2 I S BN 85 -0 2 -0 29 01 -0 (Livro do P rofe ssor) ANA M. BAHIA BOCK • D outora em P sicologia S ocial pela P U C -S P • P rofe ssora de P sicologia S ocia l e E duca ciona l da F a culda de de P sicologia da P U C…

normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os…

existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso…

“CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT”. Art. 2º - Esta Lei destina-se às pessoas físicas e jurídicas, suas relações com o Município em matéria fiscal e tributária, a competência e os poderes das autoridades administrativas quanto à aplicação da legislação tributária, os deveres e obrigações dos contribuintes, as imunidades e isenções. Art. 2º Esta Lei destina-se às pessoas físicas e jurídicas, suas relações com o Município em matéria fiscal e tributária, a competência e os…

50% dos casos pela violência sexual ( WHO, 2002). No Brasil, desde os anos 80, vários estudos vem privilegiando a questão da violência em suas dimensões doméstica e conjugal, tomando como base o trabalho realizado pelas instituições policiais e jurídicas. Grande parte destes trabalhos foi fortemente influenciada pelo movimento de mulheres que, naquela ocasião, privilegiou reivindicar, através do estímulo às denúncias contra os maridos agressores, a questão do direito da mulher à sua segurança na

123 3.2.3. O Modelo Constitucional de Segurança......................................................129 3.3. APROXIMAÇÃO CONCEITUAL À ORDEM PÚBLICA.........................................132 3.3.1. Ordem Pública Metajurídica e Ordem Pública Jurídica ..........................140 3.3.2. A Ordem Pública na Doutrina Brasileira .....................................................144 3.3.3. Conceito Constitucional de Ordem Pública ...............................................148…

internamento; não é muito sabido que um habitante a cada cem da cidade de Paris viu-se fechado numa delas, por alguns meses. É bem sabido que o poder absoluto fez uso das cartas régias e de medidas de prisão arbitrárias; é menos sabido qual a consciência jurídica que poderiam animar essas práticas. A partir de Pinel, Turke, Wargnitz, sabe-se que os loucos durante um século e meio, foram postos sob um regime deste internamento, e que um dia serão descobertos na sala do Hospital…

terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas entrevistados. Para chegar a essa conclusão, realizou-se uma análise sociológica e da Doutrina Jurídica sobre a questão das novas formas de escravidão que assolam, sobretudo, o trabalhador rural. Traçou-se um paralelo entre os conceitos e terminologias perfilados por sociólogos, como José de Souza Martins, e doutrinadores/juristas,…

Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução Histórico Documentos médico-legais Perícia Peritos Antropologia forense Tanatologia forense Causa jurídica da morte Acidente Homicídio Suicídio Infanticídio Abortamento Traumatologia forense Energias de ordem mecânica Instrumentos perfurantes Instrumentos cortante Instrumentos contundentes Instrumentos corto-contundentes Instrumentos…