Onibus 174 Psicologia Juridica

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

04/05 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF............................. 191 UNIDADE II – OUTROS DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇOES Lei Complementar nº 605/08 Isenta a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, do ISSQN, do IPTU, do ITBI, das taxas instituídas pelo Município de Porto Alegre e da CIP, conforme determina, e dá outras…

fisioterapia e fonoaudiologia. 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 4.10 - Nutrição. 4.11 - Obstetrícia. 4.12 - Odontologia. 4.13 - Ortóptica. 4.14 - Próteses sob encomenda. 4.15 - Psicanálise. 4.16 - Psicologia. 4.17 - Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 - Inseminação artificial, fertilização “in vitro” e congêneres. 4.19 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 4.20 - Coleta…

Agradecimentos Especiais: • José Roberto Antonini Procurador de Justiça do Estado de São Paulo • GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares 4 Apresentação A edição deste Manual merece ser saudada como um passo importante no caminho da superação de uma cultura penitenciária arcaica, infelizmente até aqui bastante enraizada na comunidade jurídica do país, que opera pela falsa certeza de que a questão da criminalidade pode ser enfrentada tão só com a definição de…

.21 2 CÂNCER E PSICOLOGIA ............................................................................. 22 2.1 Algumas Informações sobre o Câncer ..........................................................22 2.2 As Mudanças Psicossociais e Espirituais na Vida do Paciente com Câncer...29 2.3 Os Profissionais de Saúde diante da Experiência Religiosa e da Fé dos Pacientes com Câncer ................................................................................35 3 PSICOLOGIA, ESPIRITUALIDADE

seria a coerência descritivo-explicativa do estudo, e não sua afiliação formal, tanto menos seus fins pragmáticos ou suas intenções de desvelamento ideológico. Algo semelhante, a meu ver, parece ocorrer com os estudos que se dedicam à interface psicologia/educação. É bem conhecida a atmosfera de ambigüidade que atravessa – seja na pesquisa, seja na empiria – as relações entre os campos psicológico e educacional, este quase sempre tomado como uma espécie de canteiro de obras…

grupo “Anjos do Asfalto”, que atua no resgate de vítimas conjuntamente com o SAMU-192. A rede privada de saúde compreende 70 estabelecimentos com atendimento nas áreas de odontologia, odontologia pediátrica, endodontia, prótese, clínica geral, psicologia, pediatria, cirurgia geral, anestesia, cardiologia, endocrinologia, angiologia, cirurgia plástica, gastroenterologia, dermatologia, pneumologia, urologia, proctologia, ultra-sonografia, laboratório, cirurgia pediátrica, emergência,…

e frequente (inclusive à noite e nos fins de semana) (70%); As paradas e estações não são acessíveis, com rampas, escadas rolantes, etc. (71%); Os horários não são legíveis e fáceis de obter (71%); Nos horários não se indica claramente a rota dos ônibus que são acessíveis às pessoas com deficiência (80%); Os táxis não são baratos e há descontos ou subsídios nas tarifas para os idosos de baixa renda (89%); Moradia Não existem moradias de custo acessível para todos os idosos (86%); Os…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA …

........................ 4.2. Revogação da lei..................................................................... 5. Obrigatoriedade das leis................................................................ 6. A integração das normas jurídicas................................................. 6.1. A analogia............................................................................... 6.2. O costume...............................................................................