Onde John Rawls Nasceu

Em prol da sim plicidade e d a clareza, |o contraste entre a antiga e a nova história pode ser resum ido em seis pontos. 1. D e acordo com o paradigm a tradicional, a história diz resp essencialm ente à política. N a ousada frase vitoriana de Sir John Seeley, Catedrático de História em Cam bridge, “ História é a política passada: política é a história presente” . A política foi admitida para ser essencialmente relacionada ao Estado; em outras palavras, era m ais nacional e internacional, do que

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aplicam “subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo sumário”). De considerar também a ação sumaríssima a que se refere o art. 13.º, n.º 3, da Lei n.º 34/2004, de 29-07 (a chamada lei de acesso ao direito e aos tribunais, onde se prevê que as ações para cobrança das importâncias de custas devidas no caso de aquisição pelo beneficiário de apoio judiciário de meios económicos suficientes seguem a forma sumaríssima). No entanto, esta norma está longe de dar…

o amor do Bom Samaritano (personagem de uma das parábolas contadas por Jesus a seus discípulos), que ao deparar com um homem desacordado na estrada, vítima de salteadores, socorreu-o, como exigiam as circunstâncias, tendo-o levado a uma estalagem, onde o hospedou para recuperar-se, tendo autorizado o estalajadeiro a cuidar dele como fosse preciso, sob sua responsabilidade econômica; um sacerdote e um levita, personagens importantes na comunidade judaica de então, já haviam passado pelo…

realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A…

realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A…

humano vive sem respirar. Conquanto a personalidade jurídica da pessoa natural seja adquirida apenas com o nascimento com vida, salvaguarda a lei os direitos do nascituro que, em curtas palavras, nada mais é do que o sujeito concebido que ainda não nasceu, encontrando-se, pois, no ventre materno, sujeito este que tem alguns dos direitos ligados à personalidade assegurados, como, por exemplo, o direito à filiação, ao nome, à imagem, à sepultura, à expectativa de recebimento de herança…

LVfr, CMca) e ensaios de emergência e em vasos em dois solos (CMca e CMdy), utilizando como planta teste a cevada. Efectuouse, ainda, um ensaio de campo, com a duração de três anos, num olival instalado num Cambissolo calcárico da região de Santarém, onde se testou a aplicação ao solo de 80, 160 e 240 m3/ha•ano de águaruça. Concluiu-se que a aplicação controlada destes subprodutos ao solo pode constituir um adequado destino final destes produtos, sem causar problemas de acidificação ou…

de que os princípios tributários aos quais chegaremos nos próximos tópicos desta obra são, inafastavelmente, limitações constitucionais ao poder de tributar. Partindo-se da reflexão de Norberto Bobbio51, o poder “é uma relação entre dois sujeitos onde um impõe ao outro sua vontade e lhe determina, mesmo contra vontade, o comportamento”. Desse traço conceitual, deduz-se que o poder, imanente às organizações sociais, desdobrar-se-á na interação de vontades, com a prevalência de uma…