Oficio Ambulante

1998) 3. História da Farmácia no Brasil Origem dos termos Físicos, unguentários e mascates: eram profissionais que comercializavam preparações com fins curativos. Sua atividade era, em geral, ambulante. Botica: caixa de madeira e folha de flandres que continha as drogas medicinais para comércio ambulante. Mais tarde designou o estabelecimento comercial de ervas medicinais, unguentos, xaropes, produtos para cura em geral. 4. Histórico Desde o descobrimento do Brasil usou-se o termo…

7 12. Haverá outro regime tributário simplificado no Distrito Federal para as ME e EPP que não se enquadrarem no Simples Nacional? 8 13. Os escritórios de serviços contábeis estão impedidos de optar pelo Simples Nacional? 8 14. Os feirantes e ambulantes podem se enquadrar no Simples Nacional? 8 C – Exclusão 8 15. De que forma é efetuada a exclusão do Simples Nacional? 8 16. Quando se produz os efeitos da exclusão do Simples Nacional? E quais as conseqüências? 9 EXCLUSÃO DO…

engendraram a crise do sistema fordista, o modo como a reestruturação produtiva foi adquirindo forma e conteúdo no interior do Modelo de Acumulação Flexível. O século XIX foi palco de um regime de acumulação do tipo “extensivo”, marcado por um controle dos ofícios no chão de fábrica e pela concorrência generalizada entre empresas. O crescimento, nesse contexto, dependia mais da existência de um amplo exército de reserva e da expansão geográfica do sistema do que da inovação técnica ou de…

7 12. Haverá outro regime tributário simplificado no Distrito Federal para as ME e EPP que não se enquadrarem no Simples Nacional? 8 13. Os escritórios de serviços contábeis estão impedidos de optar pelo Simples Nacional? 8 14. Os feirantes e ambulantes podem se enquadrar no Simples Nacional? 8 C – Exclusão 8 15. De que forma é efetuada a exclusão do Simples Nacional? 8 16. Quando se produz os efeitos da exclusão do Simples Nacional? E quais as conseqüências? 9 EXCLUSÃO DO…

III - área de afastamento; IV - área de recuo; V - área de servidão. Parágrafo Único - A colocação de mercadorias, objetos e equipamentos em logradouro público constituirá infração punível nos termos das normas e sanções aplicáveis ao comércio ambulante irregular. SEÇÃO II DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SUBSEÇÃO I DO FUNCIONAMENTO DE CASAS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES Art. 13 Consideram-se casas e estabelecimentos de diversões: I - cinemas; II - teatros; III - quaisquer locais em que se…

mesmo. A esta instituição de ensino superior, pela iniciativa desse projeto. SUMÁRIO REsumo 1 INTRODUÇÃO 5 2 OBJETIVOS 7 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 3.1 O significado do trabalho 8 3.2 Trabalho: atividade, ofício ou profissão? 8 3.3 Breve Histórico do trabalho no Brasil 10 3.4 INVISIBILIDADE SOCIAL 12 4 CONCLUSÃO 14 RESUMO No presente trabalho o tema abordado visa tratar de assuntos pertinentes ao profissional gari,…

8 12. Haverá outro regime tributário simplificado no Distrito Federal para as ME e EPP que não se enquadrarem no Simples Nacional? 8 13. Os escritórios de serviços contábeis estão impedidos de optar pelo Simples Nacional? 8 14. Os feirantes e ambulantes podem se enquadrar no Simples Nacional? 8 C – Exclusão 9 15. De que forma é efetuada a exclusão do Simples Nacional? 9 16. Quando se produz os efeitos da exclusão do Simples Nacional? E quais as conseqüências? 9 EXCLUSÃO DO SIMPLES…

início de atividade desde que exercida nos termos, prazo e condições a serem estabelecidos em ato do Comitê Gestor a que se refere o caput deste parágrafo. § 6º O desenquadramento da sistemática de que trata o caput deste artigo será realizado de ofício ou mediante comunicação do MEI. § 7º O desenquadramento mediante comunicação do MEI à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB dar-se-á: I – por opção, que deverá ser efetuada no início do ano-calendário, na forma…

estudo sobre os não-proprietários de escravos no Brasil. São Paulo: MGSP, 1992. p.105. 39 FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 127. 40 AGJES – Ação Libelo Cível nº 03 Caixa 01 - Cartório do 2º Ofício de Estância 1863. 33 recorriam ao comércio como meio de sobrevivência.41 Para iniciar suas atividades comerciais poderiam contar com empréstimos ou mesmo tentar a sorte como caixeiro de grandes negociantes. Para os…

Recurso de Ofício Art. 186 40 Capítulo XII Efeitos de Decisão do Julgamento Art. 187 40 Título II Disposições Finais e Transitórias Art. 188 a 194 40 ANEXOS TABELA I Tributação das Empresas, dos Profissionais Liberais e Das Sociedades Profissionais TABELA II 41 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Prestação de Serviços 41 TABELA III Licença para o Exercício do Comércio ou Atividade Eventual ou Ambulante 50…