Oferta pública de ações para aquisição de controle de fato

TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO SÃO PAULO 2010 LUIZ GUILHERME MONTEIRO ARCURI TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÕES DE AÇÕES (OPA) PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito, na área de concentração de Direito Societário, sob orientação do(a) Prof.(a) Roberto Fleury. SÃO PAULO 2010 ÍNDICE CAPITULO I - CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS .......................................................... 4 CAPÍTULO II - PODER DE CONTROLE............................................................................... 6 CAPÍTULO III - CONTROLE DE FATO ................................................................................ 10 CAPÍTULO IV - OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES (OPA) PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE ................................................................................................................... 12 CAPÍTULO V - APLICAÇÃO DO ARTIGO 254-A PARA ALIENAÇÃO DE CONTROLE DE FATO ................................................................................................................................... 16 CAPÍTULO V – CONCLUSÃO ............................................................................................. 19 CAPITULO I - CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS A oferta pública…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuado LLM em Direito Empresarial PEDRO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA TOMADA HOSTIL DE CONTROLE MEDIANTE OPA (OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES) E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DEFENSIVAS POISON PILLS NO BRASIL – BREVE ANÁLISE DO INSITUTO NOS ESTADOS UNIDOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação latu sensu, nível especialização, LLM em Direito…

todos os questionamentos surgidos, principalmente os que dizem respeito aos benefícios ou prejuízos causados aos acionistas e à própria sociedade. 2 Conceito e Origem 2.1 O que é Poison Pill No início do século XX, o sistema de ações norte-americano atingiu um grau tão alto de dispersão que os maiores acionistas de algumas companhias abertas possuíam ações que representavam um percentual muito baixo na companhia, o que impossibilitava o exercício do controle de modo…

.......................................................02 1.1 DRAG ALONG E TAG ALONG ................................................................02 2 GOVERNANÇA CORPORATIVA.................................................................03 2.1 NÍVEIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA ..........................................04 3 OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO ...........................................................06 4…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO- UNINOVE Estatuto Social Magazine Luiza S.A São Paulo 2014 Sumário CAPITULO I – DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO 1 CAPITULO II – DO CAPITAL SOCIAL, DAS AÇõES E DOS ACIONISTAS 1 CAPITULO III - DOS ÓRGÃOS DA COMPANHIA 1 CAPITULO IV - DO EXERCÍCIO SOCIAL 1 CAPITULO V- DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, AQUISIÇÃO DEPARTICIPAÇÃO RELEVANTE, CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIAABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO 1 CAPITULO VI - DA ARBITRAGEM 1…

destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. CAPÍTULO II – CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Artigo 7º - O capital social é de R$ 806.376.305,00 (oitocentos e seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 257.699.937 (duzentas e cinquenta e sete milhões, seiscentas e noventa e nove mil, novecentas e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.…

tipo de investidores, os quais, no entanto, não se centram somente nos problemas de corporate governance, preocupando-se igualmente em valorizar o seu investimento. 12 Oferta Pública de Aquisição  Proposta dirigida ao público tendo em vista a aquisição de valores mobiliários através de um processo previsto em lei;  A OPA visa o investimento do oferente em contrapartida do desinvestimento dos acionistas da sociedade visada;  Especialmente pensada para obter o domínio ou…

por meio da letra imobiliária, e estabelecer convênios com bancos comerciais para funcionarem exclusivamente como agentes do sistema financeiro da habitação. A) I, II e IV B) I, II e III C) II e III D) III e IV E) II e IV Mercado primário Denominamos mercado primário quando uma empresa negocia sua compra e venda de ações pela primeira vez, ou seja, as ações criadas pelas empresas e simultaneamente adquiridas por investidores. No jargão do mercado convencionou-se chamar a…

....................................................................................................................................................................................5 AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO NOVO MERCADO ................................. 9 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ............................................................................................................ 12 CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA…

....................................................................................................................................................................................5 AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO NOVO MERCADO ................................. 9 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ............................................................................................................ 12 CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA…