Ocips

ao palanque pessoalmente pelo presidente Lula, um a um. Entre eles, o comerciante Enoque Macedo que há três dias foi beneficiado por um financiamento de R$ 380 da Caixa Econômica intermediado da Fundesol, uma organização civil de interesse público (Ocip) que mantém parcerias com o Ministério do Trabalho e a Secretaria das Mulheres. Enoque teve sua passagem e hospedagem paga pela Fundesol, que tem como um de seus diretores Paulo Jimenez, filiado ao PT. A pedido do PT, a Secretaria de…

Direta (U, E, DF M), autarquias e fundações públicas; Pessoas jurídicas de direito privado, desde que prestadoras de serviços públicos: empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, concessionárias, permissionárias, OCIP ou OS, desde que prestadores de serviços públicos. Lembrar: prestou serviço público, está na lista! Discussão entre “usuário” e “não usuário”: no caso de dano sofrido no interior do ônibus causado por acidente, o usuário do serviço…

argumentos históricos ou epistemológicos No caso da 276 Segundo Strazzacappa (ibid.), no interior do Fórum Nacional de Dança, houve um debate sobre que caráter que este deveria tomar, em que foram analisadas as possibilidades de ser uma ONG, uma OCIP ou uma associação. Depois de encaminhada a questão, optou-se por transformá-lo em uma associação, tendo em vista os anseios do Fórum, que, apesar de a ação emergente ser, segundo a entrevistada, barrar a ação do CONFEF sobre a dança,…