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Terceiro Setor e OCIPs Terceiro setor pode ser entendido como sociedade civil organizada, sem fins lucrativos que tem por objetivo oferecer bens e serviços de utilidade publica já que o Estadoresponsável por essa iniciativa não dar respostas suficientes as demandas existentes. O terceiro setor utiliza-se de dinheiro privado para fins públicos todavia não se exclui a possibilidade departicipação do setor publico no que se refere a verbas para financiamento da ação. O terceiro setor teve sua emergência devido a ineficiência do atendimento do Estado às demandas recorrentes daexploração do trabalho. Outro fator que propicia esta ascensão é a dificuldade do Estado de descentralizar as decisões em decorrência do elevado nível de burocratização, é relevante ressaltar também adificuldade que o Estado apresenta em acompanhar as necessidades das pessoas e consequentemente de ofertar respostas para as questões sociais. Entre os instrumentos utilizados pelo terceiro setor pode-secontar com as ONGs, Associações, Fundações, OCIPs. Todas estas instituições possuem como característica comum a intenção de promover de forma filantrópica e fragmentada o acesso aos serviços deutilidade publica. Tratando-se das OCIPs são organizações privadas de interesses públicos, sem fins lucrativos de direito privado e interesse publico que tem como objetivo fortalecer o terceiro setor queatualmente é capaz de criar projetos com um viés de promoção e valorização social, no intuito que ocorra de…

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o…

Terceiro Setor e OCIPs Terceiro setor pode ser entendido como sociedade civil organizada, sem fins lucrativos que tem por objetivo oferecer bens e serviços de utilidade publica já que o Estado responsável por essa iniciativa não dar respostas suficientes as demandas existentes. O terceiro setor utiliza-se de dinheiro privado para fins públicos todavia não se exclui a possibilidade de participação do setor publico no que se refere a verbas para financiamento da ação. O terceiro setor…

Porém é necessário se ter um retorno, um equilíbrio, para que ambas as partes sejam favorecidas. Os bancos usam o segundo setor para ajudar sua marca, e também existem partes realmente interessadas em ajudar. Hoje o risco da sociedade envolve do pobre ao rico, e muitas corporações veem que ajudando ao necessitado ajuda-se a si mesmo. E também se usa a forma de lucratividade para forçar uma empresa a agir socialmente. Hoje no Brasil existem 1milhão e meio de pessoas trabalhando…

diferenças dessas entidades são: a associação é a pessoa jurídica que se une em torno de pessoas físicas, enquanto na fundação a pessoa jurídica se organiza em torno do patrimônio. A associação se constituem pela vontade das pessoas físicas de se unirem, enquando a fundação é de vontade somente de sua instituidor, existe também a questão de controle, na associação pertece aos sócios enquando na fundação pertence ao Ministério Público. Na associação o vínculo existe junto aos criadores,…

finalidades. OBS: Toda entidade paraestatal integra o 3º setor, no entanto nem toda entidade do 3º setor e uma paraestatal. Atualmente a nossa doutrina admite 4 modelos de paraestatais, são elas: OS: Organizações Sociais (Contrato de Gestão) OCIP: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Termo de Parceria) SISTEMA S: Serviços Sociais Autônomos ENTIDADES DE APOIO: (Convênios) OS x OCIP As OS e as OCIPS em tudo se assemelham, desenvolvendo atividades, voltadas a saúde,…

TOMADA DE PRECO, CONCORRENCIA, PREGAO, E PRE QUALIFICACAO. PS: A REGRA EH PREGAO ELETRONICO. RDC:LER: A MODALIDADE DO RDC EH A PROPRIA LICITACAO. SEU OBJTIVO EH PARA COPA, PAC, SAUDE, OLIMPIADAS.-- PUCHAR A LEI NOVA DO RDC NO PLANALTO. IMPREMIR. LER SO OS CONCEITOS APENAS NO CARVALINHA, FALAR MAL, PASSA DIRETO. OBS: N CABE ADITAMENTO NO RDC.--> RDC EH POSITIVO. LER O DRECRETO DA LICITACAO PARA PETROBRAS. NA CONSTITUICAO. (POR PREUCACAO). SISTEMAS DE LIC: 8666, RDC E PETROBRAS. …

ong? Wesley Gomes: 23 anos, 3 presidentes, desde 92. São parentes? Wesley Gomes: na verdade não, quando começou o movimento das ongs, em 98; a ong começou como uma casa de apoio, pois os soropositivos, ao receber a noticia a encaravam como uma sentença de morte, então vinham para a casa para ficar trocando papo, esperando sua hora de partir. Vocês fornecem medicamentos? Wesley Gomes: não, são fornecidos pelo sus, cada um tem seu cadastro e retira seu medicamento em seu hospital…

das cidades, sendo comum os mutirões que conseguiram asfaltar ruas, construir praças etc.Um novo pensamento veio então, que foi de se ter entidades melhor capacitadas para essa mediação. O movimento ganhou nome de ONG e passa a ser integrado por especialistas de diversas áreas de objetivos comuns, permitindo que em vez de só reclamar, a comunidade levasse também soluções, alguns casos até de projetos prontos.Mas também isso teve dificuldade. As pessoas envolvidas tinham suas próprias…

Poder Público; todas as compras realizadas pela OS são sem licitação. Elas podem absorver toda uma entidade pública, como exemplo a Fundação Roquete Pinto e Laboratório Nacional de Luz Sincriton. Elas podem fazer o uso de símbolos da pessoa governamental absorvida. A responsabilidade nas OS é subjetiva, ao contrário das entidades governamentais, que é responsabilidade objetiva. As OS prestam serviços públicos? Para o Professor Celso Antônio e a doutrina majoritária não, pois elas não…