Observem Os Fatos Contábeis Apresentados Na Lista De Lançamentos Disponível

Demonstração da situação emergencial 375 Demonstração da situação emergencial e adstrição ao tempo necessário para a realização de nova licitação 375 Pesquisa de preços 376 A pesquisa de preços deve estar acompanhada de análise fundamentada dos valores apresentados 377 INFO 29/TCU - Dispensa de licitação com base em situação emergencial ou calamitosa: necessidade de justificativa de preços a serem praticados 377 Prorrogação do prazo de 180 dias do contrato emergencial 377 Em regra não…

especial dos serviços sociais, constituem de fato o interesse de todos os cidadãos [...] Se de um lado, para os trabalhistas, a intervenção estatal, o planejamento e as estatizações representavam a versão britânica da doutrina socialista,4 na área social isso era consistente com a propriedade e a administração pública dos hospitais, com o financiamento estatal centralizado e com a homogeneização do acesso a um mesmo conjunto de serviços disponíveis para toda a população,…

sejam os obrigatórios por lei e de responsabilidade do Estado, sejam os de organizações voluntárias ou de iniciativa privada, difundiram-se muito, especialmente na segunda metade do século 20 e são essenciais para o conceito de bem-estar social. Disponível em http://www.uol.com.br/bibliot/enciclop Acesso em 17/01/03 3 CF/ 34 Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador…

protecionista – procedimento adotado pelos governos com o objetivo de favorecer a produção interna frente à concorrência com outros países. As principais medidas protecionistas são as barreiras tarifárias e as não tarifárias. Fonte: Embrapa. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2010. Características do mundo contemporâneo reram, não propriamente pela ação do mercado externo em si, mas por total falta de padrões mínimos de competitividade internacional, por inexistência …

lidar com os desafios impostos pelo Constitucionalismo Contemporâneo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e, por isso, acabam por ter sua concretização garantida por instrumentos próprios disponíveis à jurisdição constitucional. Todavia, diante dessa revolução concretizadora, falta ao direito brasileiro uma teorização mais sólida quanto ao papel das fontes, das normas e da interpretação. Pretendendo suprir esta lacuna, a…

da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais, uma vez que têm preeminência sobre simples atestados médicos fornecidos por…

tratar diretamente com o ser humano, ou seja, indivíduos com personalidades diferentes, o que requer de qualquer especialista na área de recursos humanos uma experiência e um bom volume de conhecimento em diferentes áreas. Prof. Giovanna Carranza fato gerador se dá pelo reconhecimento formal do quadro de pessoal, quando isso acontece o retorno é imediato, pois o colaborador trabalha pelo bem incondicional da empresa. De acordo com Milkovich & Boudreau (2000, p 64): “As condições…

discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, orientação sexual, atividade física, mental ou sensorial, ou qualquer particularidade, condição social ou, ainda, por ter cumprido pena ou pelo fato de haver litigado ou estar litigando com órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial. § 2º - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de culto e sua liturgia, na forma da…

pela Rede Globo. Não se pode abordar o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa no Brasil, a partir da década de 60, sem tocar na Rede Globo. Essa Rede, a partir da década de 70, passou a absorver mais de 40%da totalidade das verbas disponíveis no País e desse modo condicionou todo o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa. Concluímos que a importância da Rede Globo - desde 1961, quando começou a ser implantada com a intervenção do capital estrangeiro - não só é…

cidadania; 6) nome, idade e estado civil das pessoas que dependam economicamente do portador da carteira; 7) nome do sindicato a que esteja associado; 8) situação do portador da carteira em face do serviço militar; 9) discriminação dos documentos apresentados. Parágrafo único. Para os estrangeiros, as carteiras, alem das informações acima indicadas, conterão: 1) data da chegada ao Brasil; 2) número, série e local de emissão da carteira de estrangeiro; 3) nome da esposa, e…