Agravo de instrumento

[pic] Matéria Direito Ambiental TRABALHO AV2 1) Observe se o cemitério mais próximo de sua residência obedeceu aos requisitos e condições técnicas para sua implantação destinada ao sepultamento, no que tange à proteção e à preservação do ambiente, em particular do solo e das águas subterrâneas. Não se esquecendo de citar as legislações pertinentes. Ainda, pesquise qual é a recomendação dos especialistas para o destino do necrochorume produzido pelos sepultamentos. 1- CIMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE Com uma área de aproximadamente 152 metros quadrados, o cemitério Jardim da saudade é um verdadeiro complexo, que inclui o osuário com 2.040 gavetas para ocupação de restos mortais, o crematório, o columbário (local onde ficam guardadas as urnas com as cinzas), floricultura, e salão cerimonial com 100 lugares. O Cemitério Parque Jardim da Saudade é parte integrante do Abrigo do Salvador, que é hoje um dos maiores vendedores de lotes, gavetas de ossuário, e títulos de cremação. A beleza do cemitério, é incomparável aos mausoléus frios e sepulturas dos cemitérios tradicionais, ao visualizar do alto é um verdadeiro jardim, com gramas verdes e flores coloridas. Conforme consulta com o administrador do cemitério, foi verificado que o cemitério Jardim da saudade obedece aos requisitos técnicos para a implantação destinada ao sepultamento, o ambiente, o solo e as águas subterrâneas. Por meio de dados geográficos observou-se, de forma…

Administrativo mas oriundos de áreas diferentes. O primeiro, Délcio Balestero Aleixo, é Advogado em São João da Boa Vista – SP e Professor na Faculdade de Direito local, aliando às suas aulas teóricas a experiência de intensa atividade forense em toda a região da média Mogiana. O segundo, José Emmanuel Burle Filho, é Procurador da Justiça do Estado de São Paulo, lecionando há vários anos na Faculdade Católica de Direito e na Faculdade de Direito da UNICEB, ambas de Santos. No Ministério…

Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2.1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 36 2.4 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, 36 2.5 Princípio da Segurança Jurídica (Proteção à Confiança), 37 2.6 Princípio da Precaução, 40 3 O Princípio da Razoabilidade, 41 4 O Princípio da Proporcionalidade, 43 VI Súmulas, 44 Súmulas Vinculantes, 44 2 Poderes e…

AUTOR LIVROS Poder regulamentar. São Paulo, Bushatsky, 1978; 2. ed. Revista dos Tribunais, 1982. O município e o parcelamento do solo. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima —…

86 - Dever de probidade 87 - Dever de prestar contas 88 IV - 0 uso e o abuso do poder 89 - Uso do poder 89 - Abuso do poder 90 - Excesso de poder 91 - Desvio de finalidade 92 - Omissão da Administração 93 CAPfTUL0 III PODERES ADMINISTRATIVOS I. Considerações gerais II. Poder vinculado ... III . Poder discricionário IV. Poder hierárquico V. Poder disciplinar ... VI. Poder regulamentar . VII. Poder de polícia ... - Conceito ....... - Razão e…

agradecimento. Fiz uma criteriosa análise dos gabaritos, conferindo questão por questão, até ter a certeza de terem sido eliminadas eventuais incorreções existentes nas edições anteriores. Incluí também quase 200 novas questões de provas e concursos do ano de 2012, permitindo ao leitor manter-se absolutamente atualizado acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões.…

Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1 .2 Princípio da Impessoalidade, 20 1 .3 Princípio da Moralidade, 2 1 1 .4 Princípio d a Publicidade, 26 1 .5 Princípio da Eficiência, 30 2…

meu sincero agradecimento. Fiz uma criteriosa análise dos gabaritos, conferindo questão por questão, até ter a certeza de terem sido eliminadas eventuais incorreções existentes nas edições anteriores. Incluí também quase 200 novas questões de provas e concursos do ano de 2012, permitindo ao leitor manter-se absolutamente atualizado acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões.…

direito criminal (v. g., Grã-Bretanha), ora de direito penal (v. g., Itália). 1-B. Direito penal objetivo e direito penal subjetivo: o direito penal objetivo é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate à criminalidade, garantindo a defesa da sociedade, como exposto no item anterior. Embora alguns autores denominem direito penal subjetivo como o direito de punir do Estado, que surge após o cometimento da infração penal, parece-nos correta a visão de ANÍBAL BRUNO ao sustentar que…

mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código de Processo Penal Tábua de Abreviaturas Código de Processo Penal – Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 Bibliografia Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 LIVRO I Do Processo em Geral TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º a 3º TÍTULO II – DO INQUÉRITO…