Agravo de instrumento

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Matéria Direito Ambiental

TRABALHO AV2

1) Observe se o cemitério mais próximo de sua residência obedeceu aos requisitos e condições técnicas para sua implantação destinada ao sepultamento, no que tange à proteção e à preservação do ambiente, em particular do solo e das águas subterrâneas. Não se esquecendo de citar as legislações pertinentes. Ainda, pesquise qual é a recomendação dos especialistas para o destino do necrochorume produzido pelos sepultamentos.

1- CIMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE

Com uma área de aproximadamente 152 metros quadrados, o cemitério Jardim da saudade é um verdadeiro complexo, que inclui o osuário com 2.040 gavetas para ocupação de restos mortais, o crematório, o columbário (local onde ficam guardadas as urnas com as cinzas), floricultura, e salão cerimonial com 100 lugares. O Cemitério Parque Jardim da Saudade é parte integrante do Abrigo do Salvador, que é hoje um dos maiores vendedores de lotes, gavetas de ossuário, e títulos de cremação.
A beleza do cemitério, é incomparável aos mausoléus frios e sepulturas dos cemitérios tradicionais, ao visualizar do alto é um verdadeiro jardim, com gramas verdes e flores coloridas.
Conforme consulta com o administrador do cemitério, foi verificado que o cemitério Jardim da saudade obedece aos requisitos técnicos para a implantação destinada ao sepultamento, o ambiente, o solo e as águas subterrâneas.
Por meio de dados geográficos observou-se, de forma empírica, a importância de um correto planejamento urbano antes de se instalar um cemitério ou crematório. Foi realizado, ainda, um estudo em torno da recente Resolução 335 de 03 de abril de 2003 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios. Os reais danos ao meio ambiente, provocados pelas sepulturas e cemitérios irregulares. Ficou, pois, comprovado, de forma prática, que substâncias cadavéricas são elementos potenciais de contaminação de lençóis