Oab Fgv 2 2013 Com Fundamento Na Recente Lei N 1 234

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

(art. 12 e 13) IV - Direitos Políticos (art. 14 ao 16) V – Partidos Políticos (art. 17) prof.luisalberto@gmail.com 1 prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com (CESPE/ANALISTA JUD./ÁREA JUDICIÁRIA/STJ/2008) 1) Os direitos e garantias fundamentais são considerados elementos limitativos das constituições. ACADEMIA DE POLÍCIA - DELEGADO DE POLÍCIA – SP 2) A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso a) do poder estatal. b) do poder estatal e dos…

Jurídica. Gratuidade da justiça. Função social da Pessoa Jurídica. Juizados Especiais Cíveis. Acesso à justiça. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 1. PESSOA JURÍDICA ............................................................................................. 10 1.1. Personalidade e Conceito…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 2 COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL REITOR Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Prof. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Prof. Msc. José Antonio Gonçalves da

@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir.,…

Cader no de Ques t ões Q uestões C e sp e 1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor…

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar Diretoria Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal Gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de…

PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven…

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…