Oab Cespe 2008 1

1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de Abril de 2008, por volta das 18h, na Av. Argentina, N. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, Deixou o imóvel e levou consigo umas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão do contrato de locação. Ana Maria, dirigiu-se ao imóvel tão logo…

estudos! "Para realizar grandes conquistas devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar!" Anatole France Prof. Rosenval Júnior 81 www.estrategiaconcursos.com.br 26508041819 - admilson carlos de almeida Página 1 de Direito Ambiental para AGU Prof. Rosenval Júnior Prof. Rosenval Júnior Lei 9.985/2000 - Unidades de Conservação Unidade de conservação (UC) é uma modalidade de Espaço Territorial Especialmente Protegido (ETEP). Unidades de…

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que seria…

material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem 3a Questão (Ref.: 201101674767) sem. N/A: Aula 7 (OAB/CESPE 2009.3) Considerando a tutela... X-Compete à União, aos estados e ao DF legislar concorrentemente sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. 4a Questão (Ref.: 201101744293) sem. N/A:…

para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição; competência; 4. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

polícia conduz as investigações da forma que melhor lhe aprouver. Só não poderá indeferir a realização do exame de corpo de delito, quando a infração praticada deixar vestígios. Tem que atender às requisições do Juiz e do MP. CAIU EM PROVA: (CESPE/ANALISTA JUD./TJAP/2004) De acordo com a Constituição Federal de 1988, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de…

CASOS PRÁTICOS OAB 2ª FASE 1º Caso: Na data de ontem, por volta das 22 horas, Romualdo encontrava-se no interior de sua residência, quando ouviu um barulho no quintal. Munido de um revólver, abriu a janela de sua casa e percebeu que duas pessoas, também portando armas, caminhavam furtivamente dentro dos limites de sua propriedade. Com o intuito de proteger a si e a sua família do ataque iminente, desferiu três tiros, que acabaram atingindo a um dos assaltantes em região legal, causando sua

penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo Do Fato Típico e Seus Elementos. 1. Fato Típico e Seus Elementos. 2.Conduta. 2.1 Delimitação: Conduta e Vontade. 2.2 Teorias da Conduta - Causalista - Finalista - Social 2.3 Sujeitos - Ativo - Passivo 3.Das Condutas Comissivas e Omissivas

penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo Do Fato Típico e Seus Elementos. 1. Fato Típico e Seus Elementos. 2.Conduta. 2.1 Delimitação: Conduta e Vontade. 2.2 Teorias da Conduta - Causalista - Finalista - Social 2.3 Sujeitos - Ativo - Passivo 3.Das Condutas Comissivas e…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…