Oab Cespe 2008 1

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

salientar que, as culpas não se compensam no âmbito do Direito Penal, razão pela qual o ofensor responde por sua conduta, sendo irrelevante o fato de Roberto, no momento da colisão, pilotar a moto na contra-mão de direção. QUESTÕES OBJETIVAS 1) Fernando Cerol, ao encontrar com seu desafeto Silvio Correpouco, desferiu-lhe cinco facadas,provocando-lhe ferimentos mortais. Socorrido rapidamente, Silvio foi levado ao hospital Boa Sorte, onde morreu por efeito de substância nociva…

WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12…

Estudo Dirigido 1) O Brasil possui algum tratamento constitucional contra o crime de tortura? Sim, o Art 1º da lei 9455/97: Constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental (sujeito ativo ou passivo) tem que ser certo ou determinado pessoa. Não se refere a crime próprio, na tortura que se caracteriza pelo artigo 1º, como sujeito ativo tem-se qualquer pessoa, e como sujeito passivo também tem qualquer pessoa. 2) O Brasil ratificou…

AULA ................................................................. 46 ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL TRATADOS NA AULA DE HOJE ............................................................. 47 Prof. Gabriel Rabelo www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 50 Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00 APRESENTAÇÃO Olá, meus amigos. Como estão?! É com um imenso prazer que estamos aqui, no Estratégia Concursos,…

Nas questões de 1 a 100, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção da sua prova. PROVA OBJETIVA (P1) QUESTÃO 1 Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta. A Apenas o relator tem acesso às informações do processo. B O prazo para a defesa prévia no processo é improrrogável. C…

Vale AULA 07: DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO PÁGINA 1 40 41 - 49 1- Poder Executivo 2- Lista de Questões e Gabarito Poder Executivo 1- Funções do Poder Executivo: O Poder Executivo, assim como os demais Poderes do Estado, possui funções típicas e funções atípicas. A função típica do Poder Executivo é a função executiva, que abrange atividades de Chefia de Governo, Chefia de Estado e de Chefia da Administração Pública.1 O Poder Executivo é, afinal, o responsável…

Figueiredo Ex-Defensor Público, Pós Graduado em Direito Constitucional e Processo Penal, MBA pela FGV, Especialista em Estratégia para Concursos, Aprovado em 2 concursos para Defensor Público (2010 e 2012), Analista do MP e TJ (2009 e 2010) e Exame da OAB (2008), dentre outros concursos. A Importância da Estratégia para Concursos Públicos Atualmente um imensidão de pessoas estão interessadas em concursos públicos, devido a estabilidade financeira, segurança e a liberdade nos fins de…

k i s s i a s a b r i n a d e a a v i l a , C P F : 6 8 1 2 5 5 2 6 2 3 4 Ponto dos Concursos www.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais 23 4 inexatas ou incompletas – nome, endereço,…

DIREITO ELEITORAL – EXERCÍCIOS CESPE AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Breve Apresentação Prezado(as) Alunos(as) e Concurseiros(as), Há um tempo tenho pretendido lançar Cursos de Exercícios, mas somente agora estou concretizando. Muitos foram os emails de nossos alunos cobrando o lançamento dos Cursos de Exercícios CESPE e FCC. Com isso, pelo menos quanto ao CESPE, atendo desde já. O Curso de Exercícios da FCC será lançado em breve, até o final de novembro de…