O Tratado De Madrid

Europeu (BCE) é responsável pela moeda única da Zona Euro e a principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços. A sua sede está localizada na cidade alemã de Frankfurt am Main. Com a entrada do Tratado de Lisboa, o Banco Central tornou-se numa instituição da União Europeia. O actual Presidente é o srº Drº Mario Draghi e o Vice Presidente é o srº Drº Vitor Constâncio. É composto pela Comissão Executiva, pelo Presidente,…

História do Amazonas Quando o Brasil passou a se tornar colônia portuguesa com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, o território do Amazonas ainda estava sob domínio dos espanhóis. Francisco de Orellana, em busca de ouro, foi o primeiro homem branco a explorar todo o comprimento do rio que, mais tarde, receberia o nome de Amazonas, que significa “ruído de águas, água que retumba” em idioma indígena. Por volta de 1541, Orellana encontrou uma tribo de Icamiabas, índias guerreiras…

partiu para a América tendo chegado em 1502. De início ficou com a elite espanhola em terras coloniais. Foi o primeiro a ser ordenado nas Américas. Possuiu em conjunto com outro espanhol uma encomenda , mas ao perceber a maneira cruel como eram tratados os índios logo dela desistiu e manifestou isto publicamente. Influenciado por um versículo bíblico – Eclesiastes 34:18 – passou a defender os índios e empreendeu esforços no sentido de reformar o modelo de colonização na américa…

perceber o tema. Para Aristóteles, o objetivo da ética era a felicidade. A felicidade, para ele, era a vida boa; e esta corresponderia – como veremos adiante – à vida digna. Nessa direção, haveria uma subordinação da ética à política: “os tratados éticos e os tratados políticos pertencem a um mesmo estudo, classificado como política” (RUSS, 1997, Aristóteles (384-322 a.C.) viveu na Grécia do século IV a.C. Nasceu em p.39).Estagira, na Macedônia. Seu pai, que morreu quando Aristóteles…

CONSENTIMENTO E NULIDADE DOS TRATADOS À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969 VICES OF CONSENT AND INVALIDITY OF TREATIES IN THE LIGHT OF THE 1969 VIENNA CONVENTION ON THE LAW OF TREATIES Valério de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: 1. Introdução; 2. Anulabilidade do consentimento; 3. Nulidade do consentimento; 4. Nulidade dos tratados; 5. Conclusão; 6. Referências. Resumo: O artigo visa compreender o tema dos vícios do consentimento e da nulidade dos…

133 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO E NULIDADE DOS TRATADOS À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS DE 1969 VICES OF CONSENT AND INVALIDITY OF TREATIES IN THE LIGHT OF THE 1969 VIENNA CONVENTION ON THE LAW OF TREATIES Valério de Oliveira Mazzuoli* Resumo: O artigo visa compreender o tema dos vícios do consentimento e da nulidade dos tratados internacionais, à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, separando os casos de vícios do consentimento (os casos…

A sua paixão pelo classicismo refletiu-se no seu tratado Da Pintura Antiga, que divulga o essencial da obra deMichelangelo e do movimento artístico de Roma no segundo quartel do século XVI. Escreveu ainda o primeiro ensaiosobre urbanismo na Península Ibérica, como o título Da Fábrica que Falece à Cidade de Lisboa, e alguns livros dedesenhos como De Aetibus Mundi Imagines e Antigualhas. Francisco de Holanda Auto-retrato de Francisco de Holanda em De Aetatibus Mundi Imagines. Madrid,…

seus compatriotas e povos da América. Segundo ele “os espanhóis não tinham mais direitos sobre os índios que estes teriam contra os espanhóis, se, por sua vez, tivessem sido os descobridores de Europa” [2]. Merece também relevo o artigo XXI do Tratado de Madrid, de 1750. Dito artigo estabelece, que em caso de guerra em Europa, entre Portugal e Espanha, os vassalos de ambas Coroas, em toda América Meridional, ou seja, desde o México até a Patagônia, se manteriam em paz, como se não…

institucional próprio e de onde fazem parte A Istinia e a Bitrónia representando cada pais a sua parte neste conflito. Foram realizados 4 tratados numa tentativa sempre de promoção e evolução desta organização. O Tratado de Milão em 1950 (zona de comércio livre), o Tratado de Madrid em 1960 (união alfandegaria), o Tratado de Paris em 1990 (união económica) e o Tratado do Porto em 1999 (criação de moeda comum áurea). Devido às diferenças de desenvolvimento económico dos vários…

Barcelona-México, 1973; ERNST FORSTHOFF, Der Staat der Geselischaft, trad. castelhana El Estado de Ia Sociedad Industrial, Madrid, 1975; GEORGES BURDEAU, Traité..., cit., 2.” ed., vil, 1972, e x, 1977; J. C. VIEIRA DE ANDRADE, Grpos de interesses, pluralismo e utiidade política, Coimbra, 1977; MANUEL GARCIA PELAYO, Lãs transformaciones dei Estado Contemporâneo, Madrid, 1977; Nicos POULANTZAS, L’État, lê Pouvoir, lê Socialism, Paris, 1978; NIKLAS LUHMANN, Stato di diritto e sistema…