Direito Aplicado

de colisões entre valores constitucionais; pela a compreensão da Constituição como norma que irradia efeitos por toda a legislação infraconstitucional, e pelo ativismo judicial. Em outras palavras, primazia dos princípios em relação às regras; mais ponderação (supesamento de interesses) que subsunção (exclusão de uma das regras colidentes); mais Constituição que lei escrita; mais juízes que legisladores. Segundo Ferdinand Lassalle existe um pressuposto universal de que em todos os lugares do mundo e em todas as épocas, sempre existiu uma constituição. Provando – se este pressuposto histórico universal, é possível construir um conceito de constituição. Desta forma estaremos comprovando a existência de comunidades, sociedades ou estados modernos, através de três matérias fundamentais, quais sejam: 1- Identidade: a primeira matéria que permite tal identificação é a identidade, ou seja, a alteridade que permite a noção de “pertencimento”, ou seja, pertencer a determinado grupo. Modernamente, a noção de identidade é a nacionalidade. 2- Organização reiterada: a segunda matéria que permite a identificação social é a hierarquia e a linha sucessória na sociedade. A organização reiterada de determinada sociedade vai definir quem manda e que deve obedecer dentro da sociedade. Ainda que em tal organização se verifique a ausência da hierarquia, haverá uma organização. Isso que dizer que a falta de organização reiterada é também uma forma de organização: anarquia. Modernamente…

Expedição Roncador-Xingu 98 Capítulo 18: República Populista em Mato Grosso 99 Capitulo 19: Mato Grosso durante a Ditadura Militar (1964-1985) 102 Colonização do Norte de Mato Grosso 102 A Divisão de Mato Grosso 105 Capítulo 20: A Nova República em Mato Grosso 107 Atividades 113 Referências Bibliográficas 122 Parte I: Colônia Capitulo 1: As bandeiras e o início da colonização de Mato Grosso Para abordamos a fase inicial da colonização do Mato…

fleugmático de um professor britânico? Uma coisa este livro não é: anódino; Conspirativo . Essa crítica deve ter a ver com o toque anticapitalista do livro que também assumo, confesso que tenho nojo desse regime. Além do mais acho que deve ficar para o leitor o julgamento se existe ou não a ditadura da dieta açucarada que denuncio aqui, como uma imposição dos de cima contra nós o povo cá embaixo. Procurei dar ao texto uma lógica de começo, meio e fim, tratei nos capítulos iniciais …