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Administrativa ||TRT10R12_001_01N594099|| CESPE/UnB – TRT 10.ª REGIÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. 51 No que concerne ao regime constitucional da administração pública, julgue os itens seguintes. 60 É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República…

grandes desmatamentos e queimadas de florestas. O resultado de tudo isso é a elevação da temperatura em todo o planeta, o chamado aquecimento global. Tendo em vista esse aquecimento, assinale a alternativa que preenche, respectivamente, a sequência a seguir. Escolher uma resposta. | a. clorofluorcarbono (CFC) - dióxido de carbono (CO₂) – químicas | | | b. clorofluorcarbono (CFC) – camada de ozônio – climáticas. | | | c. metano (CH4) – camada de ozônio – climáticas. | |…

alegando algo. Ainda segundo Maximiliano, isto seria uma determinação correta do sentido, podendo trazer o alcance das expressões do direito. (2011). A Hermenêutica, em si, é a interpretação; E a interpretação, é uma arte. Como toda a arte, ela também possui uma forma técnica, um método para se conquistar um fim almejado. Ela se aperfeiçoou a um ponto que ela envolveu a sociedade e as doutrinas jurídicas. Portanto, estuda-se a Hermenêutica com enfoque em teorias de pensamento como a…

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. A ementa do Decreto-Lei 4657/42, passa a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”. Conceito da LINDB Apesar de seu nome, a LICC não se aplica apenas às normas de direito civil, possui um âmbito muito maior. Em matéria de aplicação de leis, por exemplo, suas normas se destinam não só ao Direito Privado, mas também ao Direito Público e ao Direito Internacional, na ausência de qualquer outro preceito. Muito comum em…

DE DEZEMBRO DE 2010. A ementa do Decreto-Lei 4657/42, passa a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”. Conceito da LINDB Apesar de seu nome, a LICC não se aplica apenas às normas de direito civil, possui um âmbito muito maior. Em matéria de aplicação de leis, por exemplo, suas normas se destinam não só ao Direito Privado, mas também ao Direito Público e ao Direito Internacional, na ausência de qualquer outro preceito. Muito comum em…

INTERPRETACAO E PROD DE TEXTOS – ED 1. Leia o texto. Os efeitos abomináveis das armas nucleares já foram sentidos pelos japoneses há mais de 50 anos (1945). Vários países têm, isoladamente, capacidade nuclear para compreender a vida na terra. Montar o seu sistema de defesa é um direito de todas as nações, mas um ato irresponsável ou um descuido pode desestruturar, pelo medo ou uso, a vida civilizada em vastas regiões. A não proliferação de armas nucleares é importante. No 1º domingo de junho

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. | Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA | Chefe de Governo: | GETÚLIO VARGAS | Origem: | EXECUTIVO | Fonte: | D.O. DE 09/09/1942, P. 1 | Link: | texto integral | Referenda: | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ | Alteração: | RETIFICAÇÃO: DOFC DE 08/10/1942: NO ART. 7º, ONDE SE LÊ: "§ 4º O REGIME DE BENS, LEGAL OU CONVENCIONAL, OBEDECE A LEI DO PAIS EM QUE TIVEREM OS…

Lei, o texto. Está baseado no direito escrito em códigos ou coleções, sendo inspirado no direito romano. Civil Law é o sistema jurídico adotado pelo ordenamento jurídico atual. É preciso realçar que apesar do sistema jurídico da Civil Law abranger um maior número de Países, existem outros sistemas jurídicos no mundo, como por exemplo, o sistema jurídico consuetudinário; sistema jurídico mulçumano e o sistema misto. No sistema jurídico da Civil Law, adotado pelo Brasil, o magistrado…

PROJETO INTEGRADOR Textos, definições e perguntas com base em: PESCUMA, Derna e CASTILHO Antonio Paulo F. de. Projeto de Pesquisa. O que é? Como fazer? Significados de alguns termos para o Pré - Projeto: ➢ TEMA: Os perigos, riscos e métodos de prevenção contra desastres ecológicos, com ênfase no meio ambiente, sendo afetados direta e indiretamente e as responsabilidades civil sobre estes acontecimentos. ➢ JUSTIFICATIVA: O grupo escolheu ter como pré projeto,…

Editora Ática, para ensino da Língua Inglesa nas séries iniciais do Ensino Fundamental. A coleção é composta por quatro livros e, para a análise, foi escolhida a unidade 5 do Stage 4, livro do professor. Investigou-se se o conteúdo apresentado nos textos e tarefas da unidade estão em consonância com o manual do professor no decorrer da unidade selecionada, ou seja, se há coerência da proposta do livro - através do Manual do Professor -, com a apresentação de seus conteúdos ao…