Curso de direito constitucional celso ribeiro bastos

Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. Esperamos, assim, ter melhorado nosso modesto curso. De qualquer for- ma, quem o dirá é o leitor, com cuja opinião gostaríamos…

andar CEP. 01042-909 – São Paulo - SP Fone: (011) 3017-8800 - Fax: (011) 3257-0027 www.centraldeconcursos.com.br O MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO BRASIL! 2 Central de Concursos Indicação / Degrau de Estudos Cultural INDICAÇÃO DE ESTUDOS A equipe pedagógica da Central de Concursos / Degrau Cultural apresenta o mais novo material de estudo para o concurso público do Banco Central, voltado para o cargo de Técnico, que exige Ensino Médio completo. Para um melhor aproveitamento do…

capa de 9 0 Desenvolvimento Capitalista A CRITICA WEBERIANA 1. Classe e Gropes de "Status" 2. A 3. Marx e Weber Conce~ao 46 50 de Capitalismo . 56 ALGUMAS TEORIAS POSTERIORES . 61 1. ..j)ahrend.orf;.! Classes na Sociedade P6s-Capitalista . 61 ERIco III 1. 2. Aron: Sociedade Industrial . 68 3. Ossowski:)Imagens --- . 73 . 81 e Conceitos de Classe / IV - OS CRITICOS DE MARX: UMA CRITICA 1. Os Cdticos Recentes . 81 2. Max Weber . 92 3. Conclusao…

1288 7 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de…

1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel ecológico "amigo do ambiente" totalmente livre de cloro. Execução Gráfica: G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda.…

Fundação Oswaldo Cruz Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Diretor Mauro de Lima Gomes Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional José Orbílio de Souza Abreu Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Marcela Pronko Vice-diretor de Ensino e Informação Marco Antônio Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola…

partida para o desenvolvimento desta idéia,) SS § II - AntinOlTlÍa do iLnposto, 366 § III - Conseqüências desastrosas c ilH'vil:'tveis do imposto. (Gêneros de prirneira necessid:lo I,', leis suntuárias, policia rural e industrial, patentes de ilW,'llo, ,I, " rq~istro de marcas, etc.), 383 /\" ('''1111'''//1''0'\ J:'collômicas, figuran1 entre os prin1eiros livros ,I" l'nJlldhlll1. ()II:\lldo de começou a redigi-las, tinha publicado ape­ 11:\S :l CcldJru~'{'(() do Domingo (1839), suas…

................................ 315 4 Oriundo Comei incnto divergente do atuali/ador; colocar a sigla RA (Revi­ são do Atuali/ador) nos trechos objeto do trabalho do atualizador; excluir os trechos totalmente superados, substi­ tuindo-os por texto dc autoria do atuali/ador e transferindo-o para um apêndice (os textos do Professor Orlando Gomes su­ primidos da obra irão para um apêndice ao final dc cada vo­ lume); acrescentar, em nota de rodapé c nas referências bibliográficas,…

Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a…