O Terrorismo Internacional Bem Como O Crime Organizado T

igualdade em sentido formal, como conquista tipicamente liberal, procura afastar os privilégios e as distinções entre as pessoas (igualdade perante o direito). O sentido substancial ou material do direito pretende "uma igualdade real e efetiva perante os bens da vida". Trata-se de uma concepção própria do Estado Social. A operacionalização da aplicação do direito ou princípio tem como pressuposto a consideração do binômio elemento discriminar-finalidade da norma. Assim, estabelecida a…

apenas seis meses de distância. As obras em muitos dos estádios da Copa estão muito atrasadas. E os custos de acomodação e viagem para os torcedores que irão Copa já são previstos como astronômicos. A Copa do Mundo é um dos poucos eventos internacionais que atrai pessoas em todo o planeta. E em junho o mundo todo estará observando o Brasil. (C) foi contra a ideia de uma ração mais barata. (D) espera que o dono se livre das despesas e da ração. (E) fica feliz com a ideia do…

(há autores que afirmam que os turistas também têm os direitos do artigo 5º, e o caput desse artigo estaria com falha de construção; há também quem diga que a Constituição quis dizer isso mesmo, e os turistas seriam protegidos por tratados internacionais [{§3º} Leonardo Martins]. O princípio da isonomia é um princípio jurídico informador de toda a ordem constitucional. A igualdade pode ser formal ou material. Fala-se em igualdade formal [perante a lei] quando todos são tratados da…

A UNESCO E OS DESAFIOS DO NOVO SÉCULO K O Ï C H I R O M A T S U U R A 2 A UNESCO E OS DESAFIOS DO NOVO SÉCULO KOICHIRO MATSUURA 4 A UNESCO E OS DESAFIOS DO NOVO SÉCULO KOICHIRO MATSUURA Edições UNESCO Brasil Conselho Editorial Jorge Werthein Maria Dulce Almeida Borges Célio da Cunha 6 Tradução: Jeanne Sawaya, Oswaldo Biato e Sérgio Bath Revisão: Sueli Mello Assistente Editorial: Larissa Vieira Leite Projeto Gráfico e Diagramação:…

Stéphane Courtois e outros - O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão – by PapaiNoel O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO Crimes, terror e repressão JEAN-LOUIS PANNÉ, ANDRZEJ PACZKOWSKI, KAREL BARTOSEK, JEAN-LOUIS MARGOLIN com a colaboração de Remi Kauffer, Pierre Rigoulot, Pascal Fontaine, Yves Santamaria e Sylvain Boulouque Tradução CAIO MEIRA BERTRAND BRASIL Título original: Lê livre noirdu communisme Obra publicada sob a direção de Charles Ronsac Capa: Raul Fernandes…

SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA São José dos Campos 28 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A.P.S ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA REINTEGRAÇÃO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA 4º R/S/T André Yukio Ueta RA B751DB-3 Bruno Monteiro Bertolini RA B78129-7 Gabriele Fernanda da S. Leite RA B832CI-3 Maria Isabel de Paula RA B7037E-9 Mariana Mantovani Arruda RA B717JG-4 Mariana Silva Afonso RA B7063J-0 Júlia Maria…

um fato comum: todas as camadas da sociedade imploram uma enérgica intervenção estatal objetivando combater a escalada da violência e o estabelecimento de uma aceitável segurança social. Por isso, sempre que são cometidos crimes que chocam a coletividade ou a quantidade de crimes supera o limite do suportável, as autoridades são chamadas a prestar esclarecimentos sobre as atitudes tomadas pelos órgãos públicos no intuito de conter e punir os infratores da lei. Nesse ponto, surge a…

rapidez necessária. Não podemos ignorar estas pessoas nem abrandar os nossos esforços para melhorar a sua situação. Assistimos igualmente a muitos desafios a nível mundial: a ascensão do Daesh, que constitui uma grave ameaça à paz e segurança internacionais; a crise do ébola, que exigiu uma resposta organizada, rápida e vigorosa por parte da União Europeia; as pessoas que se afogam no mar na sua busca por uma vida melhor em terras da Europa; e o desafio mundial do desenvolvimento, para erradicar

pela comunidade internacional, mas é tido como fraco, pois não é reconhecido pelos chefes tribais. Em 26 de dezembro de 2004, uma das catástrofes naturais mais devastadoras da história contemporânea, o tsunami que varreu os países do Sudoeste Asiático, também afetou a Somália, destruindo povoações e segundo as estimativas, causando a morte de 298 pessoas. Em maio de 2006, iniciou-se a Segunda Batalha de Mogadíscio, entre a Aliança para a Restauração da Paz e contra o terrorismo e…

.............................................................................................. Abreviaturas ................................................................................................................ Capítulo 1 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: INTRODUÇÃO GERAL ........................................ 1-1 Objetivos do Aprendizado…