O Termo Devia Ser Comun Entre Nos

deixou marcar por uma visão puramente interestatal do contencioso internacional. A projetada Corte Internacional de Presas Marítimas (1907) previa o acesso à justiça internacional, a par dos Estados, também dos indivíduos; a referida Corte não chegou a ser constituída, por falta do número requerido de ratificações para que a Convenção correspondente entrasse em vigor, mas o ideal de superar o paradigma interestatal já estava presente na II Conferência de Paz da Haia, de 19071. Naquele…

Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd…

editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA…

menos relevante nesta obra é Danusia Bárbara, que me deu a riqueza de tais filhos, e participou de minhas pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa. que me levou a ser músico parte da vida, e Hydson Mario Barbosa, que me educou para ser médico e a quem – eventualmente, eu frustrei com não sê-lo. Pelo denodado e valiosíssimo empenho, minha gratidão vai ainda para as colegas Patrícia Porto – em especial – e a Elaine Ribeiro do Prado, Cristina de

realizada/produzida por um indivíduo que chamamos diretor, podendo este personagem, ser denominado autor da obra. Mas, podemos nos indagar: para quê a obra necessita de um autor? Podemos por um lado vincular a autoria ao viés formal/estético da obra e ao seu caráter original e criativo. Podemos também pensar do ponto de vista jurídico e do mercado onde essas obras circulam, e do direito autoral, e nesse caso o termo autor é destinado a qualquer pessoa que tenha realizado uma obra,…

Maria Cândido Machado Serw&ediieuQis Koria Mario de Almeida Costa Caria Cristino Morgues Ano Paulo Mazzoco Muiroqui i Editoração Gráfica Produção Editorial Lígia Alves Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1…

conhecimento, a velocidade e o volume de informações que circulam nos dias de hoje nos fazem crer que são poucas as chances de que teses científicas e revolucionárias como a da Deriva Continental, proposta por Alfred Wegener em 1912, demorem tanto tempo para ser admitidas. Mas é certo que a saga para compreender o universo e o papel da vida continuará a impulsionar nossas iniciativas e criatividade. Nesse contexto, são enormes as oportunidades e os desafios que os geólogos têm ao…

............. 3. A classificação proposta, baseada na obra de José Orlando Rocha de Carvalho ............. 4. Pressupostos processuais subjetivos................................................................................. 4. 1 . Capacidade de ser parte......................................................................................... 4.2. Existência de órgão investido de jurisdição .......................................................... 4.3. Pressuposto processual objetivo:…

jamais chegou a constatar uma violação dos direitos humanos contemplados pela CEDH, salvo no caso Mattews contra Reino Unido14. 11 Assim J. .P. Jacqué, Coexistence ou concurrence cit., p. 176 s. Uma classificação das normas e dos atos que podem ser submetidos ao controle da Corte Europeia é fornecido por A. Bultrini, I rapporti con la Corte di giustizia cit., p. 28 s. 13 Sobre esta práxis, iniciada pela Comissão Europeia dos Direitos do Homem (órgão hoje não mais existente) ver…

Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP INSTITUTO PAULO FREIRE Rua…