O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

o fazer profissional, sobre os objetivos e a estrutura do serviço, suas ações e formas de implementação e as metodologias existentes, pautando-se em conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes e pesquisas realizadas sobre os temas abordados. Pretende-se, portanto, que a presente publicação estimule a reflexão, aprimore a atuação profissional, qualifique o PAIF, fortaleça a rede de proteção social nos territórios, colabore no acesso das famílias a direitos e alimente um…

fenômeno, que no decorrer do artigo será explanado tal afirmativa. A violência nas escolas foi um tema bastante discutido no decorrer do Programa Projovem Urbano, e é neste pensamento que, mediante levantamentos documentais, assim como conhecimentos científicos e empíricos, que forneceram subsídios para construção deste documento, mostrarei a importância da intervenção do educador como mediador de conflitos. PALAVRAS-CHAVE: Violência. Violência Escolar. Educador. Aluno. Cidadania. …

Dissertação (Mestrado em Serviço social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pósgraduação em Serviço social. 1. Serviço social - Dissertação. 2. Judiciário – Dissertação. 3. Criança e adolescente – Direitos - Dissertação. I. Nicolau, Maria Célia Correia. II.Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BS/CCSA CDU 364-23 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições…

MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

contra a mulher adolescente/jovem Violência Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Ministra Nilcéa Freire Secretária-adjunta Teresa Cristina Nascimento Sousa Subsecretária de Execução de Programas e Ações Temáticas Aparecida Gonçalves UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor Nival Nunes de Almeida Vice-reitor Ronaldo Martins Lauria contra a mulher adolescente/jovem Violência Stella R. Taquette organizadora

faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade." (Karl Mannheim) 1 INTRODUÇÃO Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre…

Crítica da Sociedade. Os dados foram organizados a partir de três temas mais recorrentes, sendo eles a construção do espaço, as possibilidades de atuação e a adaptação ao meio. A análise apresenta as contradições em meio às quais se dá a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, dentre as quais se destaca aquela relacionada às finalidades humanas e às finalidades jurídicas da atuação do psicólogo. Para o Direito, os conflitos de família ganham sentido no processo judicial, e…

diante do divórcio litigioso, esse estudo elaborado seguindo a técnica da pesquisa bibliográfica de natureza descritiva e, tendo como método de análise a aplicação da dedução, teve por objetivo avaliar se a síndrome da alienação parental representa um ato ilícito, capaz de causar dano a ordem moral e psíquica do menor, configurando responsabilidade civil e consequentemente, indenização por parte do cônjuge alienador. Responsabilidade civil pressupõe uma relação jurídica entre a pessoa…

campo jurídico. No entanto, a busca pela prolação judicial não se esgota pelo simples ato jurisdicional, há de ser a decisão amparada pelo direito e fornecer um sentimento de justiça. Este trabalho aborda a questão principal sobre o instituto da coisa julgada, ou seja, seu principal aspecto no direito processual civil moderno: a relativização da coisa julgada. Adentra o trabalho nas características básicas do tema, até atingir maturidade suficiente para então explorar o que vem a…

Salles Falci Medeiros 4. Formação de jovens pediatras e o enfrentamento da exploração sexual....................... 105 Augusto Caccia-Bava e Heloisa Bettiol 5. Juventude e Intervenção Social: alguns aspectos sobre a condição juvenil, o jovem em conflito com a lei e as medidas sOcioeducativa...................... 137 Tatiana Menuzzo de Jesus 6. Vidas Arriscadas: os jovens, o tráfico e o Primeiro Comando da Capital..................................... 177 Marisa Feffermann 7.…