O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

.....................................................10 11- Cartéis - CART...............................................................................................................10 12- Concepção e Aplicação do estatuto da Criança e do Adolescente - ECA....................11 13- Condutores de Veículos de Emergência - CVE............................................................11 14- Crimes Ambientais - CRA..............................................................................

alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. 1 Palestra realizada na XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC (em 03.09.10), em Criciúma/SC, que teve como tema: “Os Direitos Humanos na Constituição Federal”. 2 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 15 – Novas Dimensões dos…

CRIANÇA E O ADOLESCENTE ALZIRA SALES DA SILVA – RA 1201295 HELOÍSA ALANE DE OLIVEIRA SILVA – RA 1201427 MARIA SOLEDADE ROCHA ANDRADE – RA 1229376 OLGA BATISTA DE SOUZA – RA 1228948 VITÓRIA DOURADO SOUZA GUIMARÃES – RA 1205709 SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA 2015 ALZIRA SALES DA SILVA HELOÍSA ALANE DE OLIVEIRA SILVA MARIA SOLEDADE ROCHA ANDRADE OLGA BATISTA DE SOUZA VITÓRIA DOURADO SOUZA GUIMARÃES REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O…

estudado. Para o estudo, também, será observada uma abordagem histórica. Como forma de demonstrar as mudanças, tanto na legislação quanto na sociedade, reafirmando a necessidade de se observar as relações sociais e a evolução do pensamento sobre o tema com o passar do tempo. No primeiro capítulo, será enfocada a adequação social. Buscar-se-á compreender seu conceito, após estudo da relação entre moral e Direito, bem como da importância da interpretação da norma. A adequação social…

FATORES DE RISCO E PROTEÇÃO COM MULHERES ADULTAS E ADOLESCENTES Monise Gomes Serpa Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia sob a orientação da Profa. Dra. Silvia Helena Koller Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto de Psicologia Curso de Pós-Graduação em Psicologia Março, 2009 Dedico esse mulheres trabalho adultas e a todas as adolescentes envolvidas com a prostituição e a…

A subjetividade e a psicanálise: um estudo com adolescentes em regime de Semiliberdade na cidade de Londrina – PR............................................125 Henrique Siena Zanon, Mérylin Janazze Garcia, Silvia do Carmo Pattarelli ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO: A CRIANÇA DEVOLVIDA ADOPTION AND RETURN: THE CHILD RETUNED.................................................................129 Mattos, M. P., Hernandes, M. A. F, Eloy C. B. ADOLESCENTES INFRATORES: UM SELF A PROCURA DE RITMO..........

CRINÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Antiguidade é Idade Média 2.2 Império 2.3 Declaração de Genebra 2.4 Código de Menores 2.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2.6 Declaração Universal dos Direitos da Criança 2.7 Constituição Federal de 1988 2.8 Estatuto da Criança e do Adolescente 2. TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL 3.9 Conceito 3.10 Previsão Legal 3.11 Principio da Cooperação 3.12 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

questionários respondidos por profissionais capacitados e envolvidos diretamente com o tema, além de famílias que optaram pela adoção ilegal, e ainda com base em leituras e ideias de diversos doutrinadores. A pesquisa teve como resultados a predominância de pessoas leigas a respeito das consequências da adoção ilegal com (70%), ou seja, ainda é muito grande o numero de pessoas que desconhece a ilegalidade do ato de tomar para si filho de outro, desse modo a realidade da adoção ilegal em…

______________________________________________________ Profª. Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Keila Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina 3 Às crianças, aos adolescentes e aos pais, vítimas da Alienação Parental. 4 AGRADECIMENTOS A fim de não cometer injustiças agradeço todos que fizeram parte de mais esta jornada acadêmica. Das velhas e novas…

A JUSTIA RESTAURATIVA COMO TENDNCIA CONTEMPORNEA DE COMBATE CRIMINALIDADE Jeferson Luiz Rolim THE RESTORATIVE JUSTICE AS CONTEMPORARY TREND OF FIGHTING CRIME RESUMO O presente artigo pretende abordar o tema justia restaurativa como tendncia contempornea de combate e auxilio a reduo da criminalidade, questionando se este modelo de justia um fator positivo e eficiente no sistema penal atual, e efetivamente reduzir os ndices de criminalidade ou se este exame apenas uma expectativa de…