O Surgimento Do Mercosul Segundo As Teorias Da Integração Deve Se A Fatos Anteriores Quais Foram

os bancos de desenvolvimento e a integração da américa do sul bases para uma política de cooperação MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Instituto Rio Branco Diretor Embaixador Gilberto Vergne Saboia Embaixador Georges Lamazière A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério

presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro. A nova…

Normativa Selecionada LAUDOS, ACLARAÇÕES E OPINIÕES CONSULTIVAS DOS TRIBUNAIS DO MERCOSUL Montevidéu, setembro de 2007 Elaborado por: SECRETARIA DO MERCOSUL SETOR DE NORMATIVA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Luis Piera 1992, 1º Andar C.P. 11.200, Montevidéu República Oriental do Uruguai

A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da Corte Comunitária Sálvio de Figueiredo Teixeira Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor universitário. Diretor da Escola Nacional da Magistratura. Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na sociedade.

the maximum personality. Keywords: International law subjects; New actors; Regionalism; Trade blocs; WTO. * Mestrando em Direito, área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Revista Ius Gentium: Teoria e Comércio no Direito Internacional, nº 1, jul. 2008, pág. 227 www.iusgentium.ufsc.br Introdução O Acordo Geral de Tarifas de Comércio firmado em 1947 lançou as bases para o sistema multilateral hoje existente, pautando, como pilar…

objetivo analisar o comércio bilateral entre o Brasil e a Argentina, em especial, para os produtos da linha branca. Foi contextualizado os principais acordos entre os dois países, com ênfase, após a união aduaneira oriunda do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, como principal mecanismo para o livre comércio. Neste contexto, utilizou-se do Índice de Vantagens Comparativas Reveladas – IVCR e o Índice de Orientação Regional – IOR, no período que compreende 2002-2011. Pode-se concluir que o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Importância do MERCOSUL para o Comércio Exterior Brasileiro Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM5420 Por: Herlon Fernandes Orientador: Prof. Osvaldo Moritz Área de Pesquisa: Economia Internacional,Comércio Exterior. Palavras-chave: 1- MERCOSUL 2- Comércio Exterior 3- Blocos Econômicos Florianópolis, Agosto de 2006.…

Geopolítica, Regionalização e Integração # Prof. Manoel Araujo de Medeiros Universidade Paulista — UNIP ICSC — Instituto de Ciências Sociais e Comunicação Curso de Administração Planejamento Didático Pleno Disciplina Geopolítica, Regionalização e Integração Carga Horária Semanal 4 h/a Semestres Letivos 2o e 3o Professor Manoel Araujo de Medeiros1 1 Ementa Esta disciplina trata da visão contemporânea da geopolítica, regionalização e integração, das macro políticas e das novas…

Zonatto A TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL CURITIBA 2011 Kylviane Priscila Reboli Kern Zonatto A TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Wagner Rocha D’Angelis CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Kylviane Priscila Reboli Kern Zonatto A TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Esta monografia…

Direito. Orientadores: Prof. Rossana Guedes Lontra; Prof. Fernando Alvarenga. Rio de Janeiro Campus Niterói 2008 RESUMO O trabalho trata do surgimento, na década de 90 e no início do século XXI, das normas antielisivas no âmbito da União Européia e do Mercosul, sob o impacto da globalização, do crescimento e sofisticação do planejamento tributário, do empobrecimento das Fazendas Nacionais frente ao novo relacionamento das empresas…