O Sistema único De Saúde E Legislação Vigente Da Saúde E Financiamento Sus Nob E Noas

Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva CADERNOS DE PLANEJAMENTO VOLUME 3 2 SÉRIE MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo…

provimento de 538 (quinhentas e trinta e oito) vagas para cargos do Quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, criados através da Lei Nº 363/2008, com as alterações introduzidas pela Lei nº 384, 16 de maio de 2008, sendo regidos pela legislação em vigor bem como pelas normas, requisitos e condições consignadas neste Manual. Para todos os efeitos legais, as normas aqui estabelecidas complementam e integram o Edital supracitado. O candidato que, por qualquer motivo, deixar…

Política Social de Saúde no cenário brasileiro A Saúde como prevê a Constituição Federal de 1988, .... Mas o que assistimos nos meios de comunicação é um cenário contrário previsto pela constituição. Para compreender essa conjuntura é necessário conhecer seu processo histórico no cenário nacional. No século XVIII, a assistência médica era relacionada à filantropia e na prática liberal. No século XIX, em conseqüências das alterações econômicas e políticas, surgiram na…

Gestão Municipal de Saúde Textos básicos MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro José Serra Secretaria de Políticas de Saúde Secretário Cláudio Duarte da Fonseca Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos Diretor Técnico e Responsável pela Coordenação Paulo Henrique d’Angelo Seixas CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS) Presidente Fernando Cupertino de Barros CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) Presidente Silvio Mendes de Oliveira…

1 Políticas de saúde no Brasil Jairnilson Silva Paim A área de estudos e de produção de conhecimentos conhecida como Política de Saúde passou a ter visibilidade, como disciplina acadêmica e âmbito de intervenção social, na segunda metade do século XX. A criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, vinculada ao sistema das Nações Unidas (ONU), pode ser considerada uma das referências para a conformação dessa disciplina (Ferrara et al, 1976). Isto não significa que…

CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL CONSTRUCTING THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL Sueli Gandolfi Dallari(*) RESUMO O direito à saúde recebeu — pela primeira vez — tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve…

RELATÓRIO FINAL Brasília 2004 ii 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Saúde bucal: acesso e qualidade, superando a exclusão social BRASÍLIA, DF, 29 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2004 RELATÓRIO FINAL Brasília 2004 iii MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Humberto Costa CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Secretária Executiva) Eliane Aparecida da Cruz COORDENADOR GERAL Gilberto Alfredo Pucca Júnior COORDENADOR ADJUNTO José Felipe Riani Costa RELATOR GERAL Paulo Capel Narvai RELATOR…

gratuidade o idoso deverá portar carteirinha especial de identificação social expedida pelas secretarias municipais de assistência social, após parecer sócio-econômico. C) No sistema interestadual serão reservadas quatro vagas para idosos com renda inferior a um salário mínimo. D) Não existe prioridade para o idoso no embarque no sistema de transporte coletivo. E) Não existe necessidade da reserva de vagas para idosos nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. 13) O…

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASÍLIA 2006 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.…

Alessandra Schneider Jorge A. Gimenez Peralta Valdevir Both Volmir Brutscher Pacto pela Saúde possibilidade ou realidade? 2ª Edição – Revisada e Atualizada Passo Fundo IFIBE/CEAP 2009 1 © 2009 - Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Texto: Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Elaboração da 2ª Edição: Alessandra Schneider, Jorge A. Gimenez Peralta, Valdevir Both e Volmir Brutscher. Colaboração SEGEP/DEMAGS: André Luis Bonifácio de Carvalho, Iandara de Moura