O Sistema Finaceiro Nacional

OS ATOS ILÍCITOS 12 1.2.2 SONEGAÇÃO FISCAL 12 1.2.3 FRAUDE 13 1.2.4 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14 1.2.5 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 14 1.2.6 IMPOSTO 15 1.2.7 TAXA 15 1.2.8 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 15 1.2.9 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 15 1.2.10 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS OU PROFISSIONAIS 17 1.2.11 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO 17 1.2.12 OS IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 17 1.2.13 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A…

Profissional e para a disseminação da ciência, da educação e das tecnologias, no âmbito nacional e internacional, por meio das seguintes ações: • • • • • Consolidar novos cursos dinâmicos e flexíveis, atendendo às contínuas transformações do mercado de trabalho; Expandir, gradativamente, cursos de tecnologia; Consolidar cursos de Formação de Professores; Manter um Ensino Médio de referência para outros sistemas educacionais; Estabelecer parcerias para prestação de assessorias, que…

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2013 O Diretor-Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, no uso das atribuições que lhe conferem, artigo 16 da Lei nº 9.782, de 26/1/1999, e considerando a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, por meio da Portaria nº 584, de 03/12/2012, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/12/2012 e Portaria nº 52…

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: diferenciais estratégicos na conjuntura do mercado de saúde suplementar Rio de Janeiro – RJ 2004 LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: diferenciais estratégicos na conjuntura do mercado de saúde suplementar Dissertação apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP – da Fundação Oswaldo…

com a legislação em vigor.Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer forma ou qualquer processo, sem autorização prévia e escrita do IFBM/IFB. 2 ÍNDICE CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ........................................... 4 A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ....................................... 5 A) Informação Contabilística ........................................................................................... 5 B) A…

riqueza patrimonial apresenta os seguintes aspectos: · Sob o aspecto patrimonial: possibilita melhor controle dos bens, direitos e obrigações que constituem o patrimônio. · Sob o aspecto financeiro: resguarda crédito de terceiros (fornecedores e finaceiros) contra possíveis fraudes e dilapidações do patrimônio, permitindo maior controle dos recursos para fazer face a esses compromissos. 4) As transações comerciais compreendem o repasse de propriedade de bens ou serviços prestados…

elaboração de Demonstrações Financeiras em moeda constante. No plano macroeconômico, o Plano Real de 1994 promoveu impactos no Sistema Financeiro Nacional com queda da inflação. Conforme Niyama e Silva (2008), a educação contábil no Brasil traz duas categorias profissionais: Técnico em Contabilidade e Contador. A qualidade da educação influencia a qualidade da informação e do sistema contábil. No Brasil, o profissional contábil é visto, na maioria das vezes, como responsável pela…

doutrinadores era a de que o dispositivo legal era redundante quanto as termos “tributo” e “contribuição social”, uma vez que, esta é espécie e aquele o gênero. Sobre o assunto manifestou-se Hugo de Brito Machado: “Temos, portanto, em nosso Sistema Tributário, cinco espécies de tributo, a saber: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, as contribuições sociais e os empréstimos compulsórios.[3]” A Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, entrou em vigência…

sigilo e transparência 71 4 Risco e gerenciamento de risco sanitário 74 4.1 Conceito de risco 74 4.2 Ações estratégicas para o gerenciamento de risco 76 5 Gestão da Vigilância Sanitária 84 5.1 O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 84 5.2 Limites e desafios para a efetivação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 86 Vigilância Sanitária 86 5.3 Estrutura para funcionamento do serviço estadual de vigilância sanitátia 89 5.4 Financiamento da vigilância sanitáti…

A adoção do ICPC 01 no Brasil vem sendo um processo bastante marcado por fortes divergências entre diversos setores, principalmente aqueles ligados ao setor de energia elétrica. Diversas empresas do setor de energia, associações e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, representando o agente regulador do 5 setor, vêm emitindo opiniões quanto à adoção do ICPC 01, o que demonstra uma forte preocupação quanto à qualidade da informação contábil que será gerada para os acionistas