O Significado Do Caso Von Schlosser

Pereira Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico 37 Cleyson de Moraes Mello Harmonização da administração pública com o primado da dignidade da pessoa humana na ordem social – o caso das PPS Anderson Roberto Moreira Silveira e Cícero, da República 47 Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito 57 Antonio Campos Ribeiro

Química em 1970 na Universidade de Brasília, o Doutorado em 1974 na Universidade de São Paulo, fez pós-doutorado de maio de 1975 a maio de 1977 no Max-Planck Institut für Kohlenforschung e na Universidade de Frankfurt com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Começou a trabalhar na Unicamp em maio de 1977, se tornou Professor Titular na Unicamp em 1990. Trabalhou como pesquisador ou professor visitante em diversos países, como: Alemanha, Bélgica, Itália, Argentina e Chile. Foi…

(1981) “Que política(s) para a habitação? Expresso, 14 de Novembro, nº 472, pp. 15R a 17R, in secção: actual - habitação CARDOSO, Miguel Esteves (1984) “ A Segunda - Semana” Expresso, 14 de Janeiro, nº585, p. 07R. CARNEIRO, Nunes (1984) “Um novo “caso Monumental” Expresso, 18 de Agosto, nº 616, p. 20R, in secção: actual - património CHORA, Carlos; MELO, Alexandre (1984) “Tomás Taveira: sou um arquitecto barroco” Expresso, 1 de Dezembro, nº631, pp. 31R-32R. COELHO, António Borges,…

ocasionam feridas caracterizadas como traumáticas. É de grande interesse que esses ferimentos sejam classificados do melhor modo possível, quanto ao seu tipo, extensão e complicações. Não raro, existem conotações médico-legais, por se tratarem de casos que envolvem processos criminais, acidentes de trânsito, acidentes de trabalho etc. Feridas traumáticas são todas aquelas infligidas, geralmente de modo súbito, por algum agente físico aos tecidos vivos. Elas poderão ser superficiais…

nomes de empresa) e a diferença de prática profissional entre o generalista, que faz os registros de pessoas jurídicas, e do especialista, advogado ou “agente” de propriedade industrial, preveniram a sistematização, outrossim impositiva. 6 No último caso, a lei específica de 12 de março de 1952 foi codificada no art. L.112-2 do CPI. 7 Chisum e Jacobs, Understanding Intellectual Property Law, Matthew Bender 1992, p. 6-1 a 6-90. 8 Uma impressionante avaliação destas formas não homogêneas…

lema é constante há séculos e sua formulação notavelmente repetitiva. Este setor de atividade ocupa o maior contingente de empregados nos ramos primário e secundário em Pernambuco. 17 século XX, e o Proálcool a partir de 1975. Em ambos os casos, a modernização da produção industrial foi contemporânea de modificações nas relações do patronato com a força de trabalho. 10 Instaladas graças a recursos públicos, as usinas substituíram os antigos engenhos-bangüês, concentrando…

12; CPC, arts. 273 e 461); • pela supremacia das tutelas alusivas à dignidade humana e aos direitos da personalidade sobre os direitos de propriedade, o que permite, inclusive, tutelas inibitórias ou específicas, além de tutelas ressarcitórias nos casos de danos morais individuais e coletivos; • pela possibilidade de controle judicial de políticas públicas, conforme previsto no art. 2º do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, ratificado pelo Brasil…