25 anos da Constituiçao

continuar no Direito brasileiro”, finalizou. A frase, proferida pelo professor da Universidade Federal Fluminense, Rogério Dultra dos Santos, resume o tema de sua palestra: O Constitucionalismo Antiliberal do Estado Novo e suas repercussões na Constituição de 1988, no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), iniciado ontem (4), teve continuidade nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da mesa foi o ministro do STJ, Humberto Martins. O professor levantou a discussão, assim, sobre até que ponto podemos retirar lições do que ele chamou de “constitucionalismo antiliberal”, ou seja, um conjunto de concepções teóricas concebidas para legitimar regimes autoritários. Algumas dessas concepções, segundo ele, permanecem arraigadas em nosso sistema normativo.“Precisamos abrir um conjunto de reflexões sobre algo que até hoje não foi bem estudado – os intelectuais que deram fundamentação à ditadura e cujas concepções ainda produzem efeitos hoje. Devemos estudar os nossos inimigos”, afirmou. Um deles, de acordo com Dultra, seria o jurista Francisco Campos, que incorpora no Brasil um modelo de constitucionalismo que se opõe de forma radical à tradição do constitucionalismo liberal e social democrático. Rogério Dultra inicia sua exposição ressaltando que um dos fenômenos contemporâneos que mais tem chamado a atenção da opinião…

Produtiva, no contexto da globalização, têm implicado transformações sociais, dentre as quais, as formas de organização e gestão do trabalho, sobretudo a partir dos anos 90. O discurso de que o sucesso de um país na economia mundial depende da capacidade de sua mão-de-obra e daí a necessidade de se investir cada vez mais na qualificação na sua força de trabalho tem redimensionado o papel da educação nas últimas décadas. Raciocínio lógico, comunicabilidade, capacidade de aprender e de…

Hubermam, leo, 1903-1968, História da Riqueza do Homem/Leo Hubmam Tradução de Walter Dultra, atualização e revisão técnica Márcia Guerra -22ed capitulo XI, Rio de Janeiro. Resumo Critico OURO, GRANDEZA E GLÓRIA. Leo Huberman, na História da Riqueza do Homem, Capitu XI, destaca que os pensadores do Século XVII e XVIII, estavam muito preocupados em pensar em termos de um Estado nacional e não apenas em cidades isoladamente, Queriam transferir para o plano nacional os…

fiscalizar as receitas e despesas de Estado, ganhando autonomia somente no reinado de João I. Esse fato é respaldado pela chegada da Família Real ao Brasil em 1808, proporcionando um desenvolvimento sócio econômico e cultural mais efetivo na colônia, devido a diversas ocorrências, tais como a abertura dos portos às nações amigas, a colônia passou a comercializar produtos de outros países, além de Portugal. A criação do Banco do Brasil, originando a emissão do papel moeda, porém devido ao…

principio de economia voltada para a industrialização. A partir desse pressuposto começou a discussão sobre os problemas econômicos brasileiros. Logo, entraram em conclusão que deveriam implementar o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) que tinha como proposta aderir novas técnicas de gerenciamento ao governo brasileiro. Após esse novo conceito, deu-se inicio a um governo que começa propulsiona e planeja a economia. Assim, surgindo alguns planos que eram necessidade…

líder do Quilombo de Palmares, foi escolhida pelos diversos movimentos sociais de combate ao racismo como o momento da reflexão sobre a situação dos grupos raciais na sociedade brasileira. Esse é, portanto, um momento oportuno para se pensar acerca da situação atual das desigualdades entre os grupos raciais, especialmente quando o olhar se dirige para um espaço com esmagadora maioria negra, como é o caso da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e quando as observações se…

PRIVATIZAÇÃO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO DO SISTEMA CARCERÁRIO?* *Trabalho apresentado para avaliação final na disciplina de Discursos Criminológicos II, do curso de Segurança Pública e Social, 5º período, da Universidade Federal Fluminense ministrado pelos professores: Gabriel Borges e Solano Santos. Alberto Serafim Lessa UFF – Universidade Federal Fluminense E-mail: albertolessa@id.uff.br RESUMO O trabalho desenvolve-se numa reflexão de uma política de segurança pública proposta ao…

nos órgãos administrativas associados a republica ao “bem comum”( em detrimento dos interesses privados- nobreza- imperador). É destacada como a Republica das Espadas por que era governada por militar Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano. Questão 2. Quais foram as primeiras providencias emplantadas a Republica do Brasil? Depois de formar o governo Provisório Republicano Deodoro juntamente com os grupos sociais composto por militares, cafeicultores e profissionais liberais,…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA BIOGÁS – CONTEXTUALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTUDO DE CASO, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS Trabalho apresentado à disciplina TQ093 – Tratamento de Efluentes do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Paraná. Bruno Del Rio Calvo Delano Presa Leitoles Guilherme Distler Leonardo Passos Fida Verônica Volanski Curitiba 2011 SUMÁRIO 1.…

OS ATORES SOCIAIS E A CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Hélio Santiago Ramos Júnior RESUMO A sociedade hodierna se encontra em um período que pode ser denominado era da informação e do conhecimento, era do acesso, sociedade pós-industrial, ou ainda, sociedade em rede. Independente da definição que se atribua ao presente momento histórico, constata-se que a sociedade vem passando por profundas transformações diante de fenômenos como a…