O Serviço Social Em 1940

58 1.4.3 Financiamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59 1.4.4 Articulação federativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61 1.4.5 Participação e controle social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .62 1.4.6 Cooperação internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64 2 – Objetivo, diretrizes e metas . . . . . . . . . . . . . .…

trabalho de mulheres e menores e organização sindical. O Decreto n.º 21690, de 01/08/1932 criou as Inspetorias Regionais nos Estados da federação, posteriormente transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho, pelo Decreto n.º 2168, de 06/05/1940. As Delegacias do Trabalho Marítimo foram criadas pelo Decreto n.º 23259, de 20/10/1933, cabendo a elas a fiscalização do trabalho nos portos, pesca e navegação. As DTM foram extintas no governo de Fernando Collor de Mello. A…

acidentes de trabalho. Porém, os serviços de reabilitação passaram a ter importância somente no início do século XX, com o tratamento de seque-lados do pós-guerra e da epidemia de poliomielite nos Estados Unidos . Nesse período, as leis de proteção à saúde conquistadas pelos trabalhadores, juntamente com a necessidade de recuperar a força de trabalho dos seque-lados da guerra, foram importantes marcos para a expansão da reabilitação em todo o mundo . Nas décadas de 1940 e 1950, com a…

2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oOs arts. 43, 44, 45, 46, 47, 55 e 77 doDecreto-Lei no2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Penas restritivas de direitos Art. 43.As penas restritivas de direitos são: I – prestação pecuniária; II – perda de bens e valores; III –(VETADO) IV – prestação de serviço à comunidade ou a…

evidenciando em 1940 grau de desenvolvimento urbano Inferior ao nacional, Minas avançou rapidamente na urbanização de seu contingente demográfico, aproximando-se do perfil urbano BRASIL - POPULAÇAO URBANA DE CRESCIMENTO 1940 - 1970. População Urbana - MAGNITUDE, PARTICIPAÇAO NA POPULAÇAO TOTAL DO PAIS E TAXA (1.000 habitantes) 1. De todas as aglomerações urbanas 2. 3. II - Aglomerações acima de 20.000 habitantes Aglomerações acima de 100.000 habitantes…

1)Cite exemplos de como as transições demográficas, epidemiológica e social se correlacionam. Há uma correlação direta entre os processos de transição demográfica, epidemiológica e social. De um modo geral a queda inicial da mortalidade concentra-se seletivamente entre as doenças infecciosas e tende a beneficiar os grupos mais jovens da população. Estes "sobreviventes" passam a conviver com fatores de risco para doenças crônico-degenerativas e, na medida em que cresce o número de idosos…

-Surgimento: O salário mínimo passou a vigorar no Brasil a partir de 1º de maio de 1940 (Lei nº 185 de janeiro de 1936 e decreto lei nº 399 de abril de 1938), durante o governo de Getúlio Vargas. O salário mínimo da época tinha 14 valores diferentes . A atribuição desses valores foi feita da seguinte forma: o país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados da época mais o Distrito Federal e o território do Acre), que por sua vez foram dividas em 50 sub-regiões.…

Os IAPS ainda podiam celebrar contratos com Hospitais , clinicas e outros serviços. IAP: gestão financeira e problemas de financiamento Os recursos financeiros eram geridos com base na capitalização, que implica na reserva para o futuro. O valor das contribuições , aposentadoria, pensões e a própria reserva financeira eram feitos com cálculo atuarial. Como acontece com os sistemas de seguro social baseados na capitalização , as reservas aumentam no inicio,…

atuação do homem na atuação racional, passando o trabalho a ser visto o trabalho como uma verdadeira essência humana. A Revolução Industrial trouxe diversas mudanças no setor produtivo, dando origem à classe operária, transformando as relações sociais. Antes estas relações presididas por critérios heterônomos das corporações de oficio foram substituídas foram substituídas por uma regulamentação essencialmente autônoma, gerando uma liberdade econômica sem limites, com a…

de censo comum entre “Reforma Urbana” e “Reforma Agrária” e da importância de uma legislação mais rígida sobre o tema. Conclui relacionando a condição atual das cidades brasileiras com a falta de “humanização” da gestão de recursos e prestação de serviços à população e com a concentração fundiária urbana. PALAVRAS-CHAVES: Reforma Urbana, Urbanismo, Cidades Brasileiras URBAN REFORM: AN ANALYSIS ON ITS IMPORTANCE IN BRAZIL ABSTRACT The main aim of this study is to analyze the Brazilian…