O Serviço Notarial E A Prevençao De Litigios

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

Social RAIS - Relação Anual de Informações Sociais RF - Revista Forense RITS - Rede de Informação do Terceiro Setor RMS - Recurso em Mandado de Segurança RT - Revista dos Tribunais SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR - Serviço Nacional Rural SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira SIETES - Sistema de Informação de Entidades do Terceiro Setor SINOREG - Sindicato dos Notários e Registradores…

Locação em que o locatário é o insolvente Artigo 109.º - Locação em que o insolvente é o locador Artigo 110.º - Contratos de mandato e de gestão Artigo 111.º - Contrato de prestação duradoura de serviço Artigo 112.º - Procurações Artigo 113.º - Insolvência do trabalhador Artigo 114.º - Prestação de serviço pelo devedor Artigo 115.º - Cessão e penhor de créditos futuros Artigo 116.º - Contas correntes Artigo 117.º - Associação em participação Artigo 118.º - Agrupamento complementar de…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

Desmembramento .. 492 7.5.2. Bens dos Estados-Membros .. 494 7.5.3. 494 Competências dos Estados-Membros... 7.5.3.1. Competência não legislativa (administrativa ou material).. 494 7.5.3.2. Competência legislativa .. 494 7.5.4. Exploração dos serviços locais de gás canalizado ... 495 7.5.5. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões ... 496 7.5.5.1. Aspectos gerais .. 496 7.5.5.2. Conceito... 496 7.5.5.4. 7.5.5.5. 497 Caráter compulsório da…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X — Do…

dois momentos: em primeiro lugar, na EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA (Manter contrato ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público) e, em segundo lugar, quando da POSSE (Ser proprietário, diretor, ocupar cargo, função ou patrocinar causa relativa às empresas anteriormente citadas, Ser titular de mais de um cargo público eletivo). PROCESSO LEGISLATIVO. O…