O Senado Federal Na Sessão Legislativa De 2009 Apresentou Projeto De Lei Visando O Aumento Em 50 Dos Efetivos Das Forças Armadas

................................................................ 44 LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República:…

D ir ley da C unh a J ú n io r Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Doutor era Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-graduado era Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Adjunto IV (concursado) de Direito Constitucional e dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica…

INOVADOR UBERLÂNDIA 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO LARISSA LUCAS SILVA MARGARETH PICANCIO MARINA FELLIX RAFAEL MATIAS FERREIRA WENDEL RODRIGUES CARVALHO Projeto Interdisciplinar, apresentado para o terceiro período do curso de Administração do Centro Universitário de Uberlândia, sendo este como critério para obtenção parcial de crédito nas disciplinas do período, sob tutoria e orientação da…

estudos e prática desenvolvidos na advocacia trabalhista, ocupando o Cargo de Assessor-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 7ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT), 2009-2011, na Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2008), no Mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará (2009-2010), na Comissão de Direito Sindical OAB/CE, professor empregado, membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e do…

Partido dos Trabalhadores – PT Partido Trabalhista Brasileiro – PTB Partido Trabalhista Nacional – PTN Partido Verde – PV A elaboração desta publicação contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio do Projeto “Promoção da Participação igualitária, pluralística e multirracial da mulher no processo de decisão” e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM. Esta publicação foi elaborada pelas consultoras Marlise…

todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos…

novos horizontes Volume 1 Grimaldo Carneiro Zachariadhes (org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros ZACHARIADHES, GC., org. Ditadura militar na Bahia: novos olhares, novos objetivos, novos horizontes [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 285 p. ISBN 978-85-232-0640-6. Vol. 1. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como

quem eu gostaria de agradecer neste momento. Primeiramente, à minha família. Aos meus pais, Albert e Cecy, a quem dedico este trabalho, pelo apoio incondicional que me deram e pela base familiar que me fortalece em todos os momentos e em todos os projetos, de vida e de profissão. Ao meu irmão Arthur, grande companheiro e amigo, que esteve ao meu lado nos momentos mais importantes deste trabalho, um agradecimento especialíssimo, que estendo também à sua noiva e futura esposa Bianca, que…

perseguidos localiza-se entre a proclamação da República e 1930, reunindo oficiais e praças das Forças Armadas, bem como membros das polícias militares, fossem eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo…