O Senado Federal Na Sessão Legislativa De 2009 Apresentou Projeto De Lei Visando O Aumento Em 50 Dos Efetivos Das Forças Armadas

classe patronal e as greves em Porto Alegre: o despertar de uma ação coletiva (1917-1919) César Augusto B. Queirós 87 A Estatização da Dívida Externa Brasileira e os planos econômicos de 1974 a 1989 José Antônio Herrera 121 O Fracasso do Projeto Liberal Mário Motta de Almeida Maximo 135 Da controvérsia ideológica entre Simonsen e Gudin ao debate sobre o planejamento econômico no Brasil Tiago Camarinha Lopes 173 Revisitando Manuel Correia de Andrade e a formação…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

em 18/11/2011, por defender sua comunidade e os direitos indígenas. beira da rodovia “ Já me bateram naTenho medo, mas quando eu vinha à noite. não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo Agência Brasil, 03/09/2009. ” Aos 300 mortos, nos últimos 10 anos, vitimados pelas malárias e hepatites que se instalaram no Vale do Javari (AM). “ A situação em nossas aldeias é comprovadamente um genocídio silencioso, o que nos motiva, ainda mais, a lutar pela…

conclusão do curso de direito, da autoria de VIVIANI CHAVES PIRES, sob o título Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na Constituição, apresentada, nesta data, em sessão pública, perante a Banca Examinadora devidamente designada, foi considerada APROVADA, com nota ________, conforme ata arquivada na Coordenação do Curso, do que, para constar é lavrado o presente termo, que vai assinado pelos…

primeira. 7 – (Direito Civil I - Parte Geral) Pessoa, no direito civil, caracteriza-se como: A ser a que se atribuem direitos e obrigações. Equivale, assim, a sujeito de Direitos 8 – (Direito Civil I - Parte Geral) Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são: C intransmissíveis e irrenunciáveis 9 – (Direito Civil I - Parte Geral) Quanto à incapacidade relativa, disposta no atual Código Civil, pode-se afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos,…

abordadas as questões alusivas à responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro – teoria da guarda – bem como, pelo fato da coisa. O estudo deverá assinalar os principais aspectos legais a respeito do tema, bem como, a evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial sobre a responsabilidade da pessoa diante do impacto ambiental e, em face do Código de Defesa do Consumidor. Serão igualmente abordados os novos parâmetros e discussões alusivas à reparação dos danos patrimoniais e…

INTRODUÇÃO: ALÉM DE HOBBES Demétrio Magnoli Há tantas histórias da paz quantas se quiser. Nesta História da paz, derrama-se um facho de luz sobre os tratados que edificaram a ordem internacional de uma época ou inscreveram em pedra os conceitos perenes da “lei das nações”. Alguns desses tratados emanaram de guerras gerais e substituíram o sistema destruído por uma ordem nova, que aspirava à permanência. Outros definiram a natureza, o conteúdo e os limites do poder dos impérios e das…

BORELLI & ANA MARIA PEREIRA O GUIDE PRATIQUE D'ÉDUCATION PHYSIQUE E O MÉTODO NATURAL DE GEORGES HÉBERT ............ 149 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 CAROLINA NASCIMENTO JUBÉ PROJETO BRINCADEIRAS COM MENINOS E MENINAS DE/E NA RUA: A EDUCAÇÃO SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM AS PRATICAS EDUCATIVAS ESCOLARES. ..................................................................... 156 CAROLINA ROSSATO VOLPINI, PAULA MARÇAL…