O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. MANAUS-AM 2013 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito Geraldo de Souza Nascimento O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista…

de pesquisa deverá também conter informações relacionadas aos princípios éticos e legais que envolvem as pesquisas realizadas em alguns cursos tais como: Medicina, Enfermagem, Ciências biológicas, Farmácia, Engenharia Ambiental, Direito e outros. Nestes casos, são consultados os Comitês (ou Conselho) de ética de cada área do conhecimento para autorizar a realização da pesquisa. 5.2.8 Cronograma No cronograma são descritos as atividades …

requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandão Londrina 2012 DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito COMISSÃO EXAMINADORA:…

Resumo de Direito Penal DIREITO PENAL – CONCEITOS 1. PRINCÍPIOS Do Direito Penal 2. A Lei Penal NO TEMPO 3. A Lei Penal NO ESPAÇO 4. INFRAÇÃO PENAL: Conceito, Elementos E Espécies 5. SUJEITO ATIVO, SUJEITO PASSIVO E OBJETO DA INFRAÇÃO PENAL. 6. TIPICIDADE E Suas Excludentes. 7. ILICITUDE (ou ANTIJURIDICIDADE) E Suas Excludentes 8. CULPABILIDADE E Suas Excludentes 9. CONCURSO DE CRIMES 10. CONCURSO DE PESSOAS 11. PUNIBILIDADE E Suas Excludentes.

da Faculdade de Administração Logística e Serviços Prof. Ms. Francisco Prisco Neto Diretor Adjunto da Faculdade de Administração Comércio Exterior Prof. Ms. Celso Pedroso de Campos Filho Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas Prof. Ms. Adauto Roberto Ribeiro Diretor da Faculdade de Ciências Contábeis Prof. Ms. José Vicente Souza Filho Integrador Acadêmico do Trabalho de Curso Prof. Ms. Antonio Luiz Tonissi Migliato Elaboração do Manual Prof. Ms. Antonio Luiz Tonissi Migliato…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

de Pernambuco promove projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013” F OTO : PAULO M ACIEL /SEI projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013” reúne um conjunto de ações estratégicas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em prol do exercício da cidadania e da promoção da cultura de paz em Pernambuco. A iniciativa, que segue as diretrizes do Pacto pela Vida, vai ser focada no enfrentamento às violações de direitos, inclusão das pessoas com…

seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edição recebe uma grande atualização, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os…

Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos…

memorian, pela enorme dedicação devotada a mim e à esta Universidade. SUMÁRIO RESUMO 05 INTRODUÇÃO 06 Capítulo I O Golpe de 1964 e o Ato Institucional original (“AI-1”) 09 Capítulo II O governo Castelo Branco e o Ato Institucional nº 2 22 Capítulo III O governo Costa e Silva e o Ato Institucional nº 5 33 CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 45 ANEXOS 47 RESUMO A pesquisa aqui apresentada pretende analisar o…