O Que Acontece Quando Um Advogado Comete Falta De Etica Ao Dar Tratamento Diferenciado Entre Os Clientes Devido A Classe Economica Destes

cidadão comum à Justiça. Desde há muito, a via de acesso à Justiça vinha sendo estreita e limitada, devido aos altos custos que, calculados proporcionalmente ao valor da causa, acrescidos de valores cobrados por mandados e diligências, entre outros; formalidades exageradas (que geram a tão conhecida morosidade por exigirem papeladas e excesso de carimbos nos atos judiciais), de constituição de advogado; além de outras inevitáveis exigências para formação dos processos, fazem com que seja…

centralidade da "facultas agendi" ressalvadas, é claro, as tantas controvérsias e divergências que envolvem o tema, destaco na conceituação do instituto o poder de ação, posto à disposição de seu titular e que não dependerá do exercício por parte deste último. Por essa razão, o indivíduo capaz e conhecedor do seu direito poderá conservar-se inerte, sem realizar o poder da vontade e, ainda assim, ser portador de tal poder. Ainda a respeito do direito subjetivo, sempre ressaltei a…

presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de acordo com a atual dogmática e, particularmente, segundo os…

mercado, busca-se tutelar o consumidor principalmente em dois aspectos: na sua integridade físico-psíquica e na sua integridade econômica. Muitos, com acerto, dirão que a tutela da saúde do consumidor sobrepõe-se à sua proteção econômica. Mas a verdade é que, além dessa preocupação sobre em relação a que proteger o consumidor (integridade físico-psíquica ou integridade econômica), há também uma outra sobre o quando tutelá-lo. E, neste ponto, a questão contratual se torna central.…

Sul, a revista Justitia e a revista Ajuris. Tive a honra e o prazer de ser seu orientador na elaboração desta sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não poderia escrever estas palavras de apresentação sem deixar e dar meu testemunho sobre as qualidades de pesquisador e de cientista o autor. A seriedade com que pesquisa, examina, discute e, por fim, - ssume posições diante dos difíceis problemas que o direito apresenta a tônica de sua personalidade.…

Capítulo 5: O ideal científico e a razão instrumental Unidade 8: O mundo da prática [36] Capítulo 1: A cultura [37] Capítulo 2: A experiência do sagrado e a instituição da religião [38] Capítulo 3: O universo das artes [39] Capítulo 4: A existência ética [40] Capítulo 5: A filosofia moral [41] Capítulo 6: A liberdade [42] Capítulo 7: A vida política [43] Capítulo 8: As filosofias políticas 1 [44] Capítulo 9: As filosofias políticas 2 [45] Capítulo 10: A política contra a…

Capítulo 5: O ideal científico e a razão instrumental Unidade 8: O mundo da prática [36] Capítulo 1: A cultura [37] Capítulo 2: A experiência do sagrado e a instituição da religião [38] Capítulo 3: O universo das artes [39] Capítulo 4: A existência ética [40] Capítulo 5: A filosofia moral [41] Capítulo 6: A liberdade [42] Capítulo 7: A vida política [43] Capítulo 8: As filosofias políticas 1 [44] Capítulo 9: As filosofias políticas 2 [45] Capítulo 10: A política contra a…

Capítulo 5: O ideal científico e a razão instrumental Unidade 8: O mundo da prática [36] Capítulo 1: A cultura [37] Capítulo 2: A experiência do sagrado e a instituição da religião [38] Capítulo 3: O universo das artes [39] Capítulo 4: A existência ética [40] Capítulo 5: A filosofia moral [41] Capítulo 6: A liberdade [42] Capítulo 7: A vida política [43] Capítulo 8: As filosofias políticas 1 [44] Capítulo 9: As filosofias políticas 2 [45] Capítulo 10: A política contra a…

universidades brasileiras. FERNANDO DOLABELA O SEGREDO DE LUÍSA EDITORA DE CULTURA 1999, 2005 © FERNANDO CELSO DOLABELA CHAGAS 1999, 2005 © EDITORA DE CULTURA LTDA. ISBN: 85-293-0102-1 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sob qualquer forma, sem prévia autorização da Editora. EDITORA DE CULTURA Rua José de Magalhães, 28 04026-090 — São Paulo — SP Fone: (11) 5549-3660 Fax: (11) 5549-9233 www.editoradecultura.com.br…

Capítulo 5: O ideal científico e a razão instrumental Unidade 8: O mundo da prática [36] Capítulo 1: A cultura [37] Capítulo 2: A experiência do sagrado e a instituição da religião [38] Capítulo 3: O universo das artes [39] Capítulo 4: A existência ética [40] Capítulo 5: A filosofia moral [41] Capítulo 6: A liberdade [42] Capítulo 7: A vida política [43] Capítulo 8: As filosofias políticas 1 [44] Capítulo 9: As filosofias políticas 2 [45] Capítulo 10: A política contra a…