O Que é Direito Roberto

INTRODUÇÃO O “Constitucionalismo do Futuro” surgiu em virtude de um artigo publicado por um jurista argentino chamado José Roberto Dromi. Neste artigo ele tenta profetizar quais seriam os próximos valores consagrados em futuras Constituições. 2. DESENVOLVIMENTO Também denominado de “constitucionalismo vindouro”, ou de “constitucionalismo por vir”, o jurista José Roberto Dromi prevê um equilíbrio entre os atributos do constitucionalismo moderno e os excessos do…

mensalão, segundo palavras do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". Este esquema consistia em uma quantia mensal paga aos deputados que configuravam a base aliada, para que estes votassem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Entre os nomes envolvidos no caso estão: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha, dentre…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

O que é Direito. (pág. 3-7) Primeiro capítulo. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. "A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. [...]” (pág. 3). “[...] Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ABORTO Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão de curso de graduação em direito da UNINOVE São Paulo, 05 de Novembro

Pimentel, 12, Jardim Rio Branco – Jaboatão dos Guararapes – PE, procurou o advogado Rubens Junior inscrito devidamente na OAB/SP sob numero 192837, especialista em casos voltados para o direito trabalhista, a fim de fazer uma reclamação e verificar se havia uma forma ou procedimento perante lei, para receber os seus direitos trabalhistas referente ao adicional de insalubridade. CASE A ação proposta por ele ao Dr. Rubens foi seguinte: Contra a empresa Agropecuária Pindorama Sem…

Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior. Faculdades Integradas de Jaú 2001 TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia foi considerada suficiente para a obtenção do diploma de Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. O examinado foi aprovado com a nota ___. BANCA EXAMINADORA

RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

Curso de Direito - Disciplina: Prática Jurídica I Período: 7º A Aluna: Carolainne Vieira Dias David EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – Matéria Prova G1 Com base nos conhecimentos do Código Processo Civil em relação à fase postulatória, responda as seguintes questões. 1- Considere a situação hipotética abaixo citada: MICHELE FAIFERA e ASTROLÁBIO FAIFERA ambos menores impúberes, filhos de FELISBINA FAIFERA. FELISBINA FAIFERA, com fito de conseguir judicialmente a declaração de paternidade dos

DOUTOR SÍLVIO ROBERTO SKRABA EM ARAUCÁRIA PARANÁ. Elisângela dos Santos Silva. Orientadora MS. Sandra Aparecida Silva dos Santos. Faculdade Padre João Bagozzi. RESUMO A adolescência caracteriza-se por uma fase de transição da infância para a vida adulta, momento onde ocorrem mudanças físicas, sociais, emocionais e psicológicas. O presente estudo realizado com 30 adolescentes que iniciaram o pré-natal no ano de 2011, na Unidade Básica de Saúde Doutor Silvio…