O Projeto é Consequencia Do Anteprojeto

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico o presente livro à memória do Professor Agostinho Alvim, que foi meu mestre na pós-graduação da PUCSP, e que me levou ao contato com o então projeto do presente Código Civil. Sua imensa cultura e simplicidade envolviam os que com ele tiveram oportunidade de aprender. Sua incrível responsabilidade levou a que só se desse o direito de morrer após terminar o trabalho de resposta às…

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO1 Daniela de Oliveira Sarmento2 Isabela Fernandes Sena3 Cynara Silde Mesquita Veloso4 RESUMO: O incidente de resolução de demandas repetitivas contido no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi o tema do presente artigo. Tal instituto foi proposto visando uniformização da jurisprudência, no

das Construções que se ocupa do estudo das origens, formas de manifestação, conseqüências e mecanismos de ocorrência das falhas e dos sistemas de degradação das estruturas." (p. 14) 2 - DESEMPENHO Conforme SOUZA e RIPPER, "por desempenho entende-se o comportamento em serviço de cada produto, ao longo da vida útil, e a sua medida relativa espelhará, sempre, o resultado do trabalho desenvolvido nas etapas de projeto, construção e manutenção." (ibid. p. 17) 3 – VIDA ÚTIL O…

Castelli FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PAISAGISMO   Dentre as diversas finalidades de um paisagista estão:  Reconhecer os aspectos essenciais do complexo de elementos e fatores que conferem a aparência e a ecologia da paisagem;  Avaliar as consequências de formas de evolução na paisagem, produto da participação do homem;   O paisagista precisa possuir algumas características especificas:  Ter habilidade, destreza, perícia e arte na tomada de decisões;  Conhecimento…

mesmo tema, e por acaso usem sua monografia como fonte de pesquisa bibliográfica, possam aproveitar melhor o seu trabalho. Um passo interessante em conclusões de pesquisas é que se conste um parágrafo sobre os objetivos da pesquisa propostos no anteprojeto e como estes foram alcançados durante a escrita do texto monográfico. A isto se chama descrição metodológica e é bastante enriquecedor para seu TCC ou sua dissertação de mestrado. Falando em metodologia, esta também precisa estar…

PLEA BARGAINING NO ANTEPROJETO DO PROCESSO PENAL Francieli Posanske Jaqueline dos Campos INTRODUÇÃO Para evitar o colapso do sistema brasileiro, à Justiça tem procurado formas alternativas de solução de conflitos e de aplicação da lei penal. Basicamente, há um consenso no entendimento de que autores de crimes menos graves podem receber penas mais leves, aplicadas de forma mais simples, após um procedimento mais sintético ou…

ser englobadas em etapas que caracterizam concentração de esforços direcionados para Investigação, Definição Conceitual, Desenvolvimento e Maturidade (Figura 1). As duas primeiras correspondem à análise dos sistema e as duas últimas à análise do projeto. Fase de Preparação Fase de Instrução Fase de Orientação Etapa de Investigação Fase de Avalia ção de Funções Etapa de Definição Conceitual Eliminação do Si de Informação Ação corretiva no Sist. de Informa…

anos anteriores, como “antecedentes”. Sabemos que os marcos históricos não se encaixam nos limites rigorosos das periodizações meramente cronológicas, mas que devem ser considerados a partir da expressividade de determinados eventos que deixam conseqüências profundas e duradouras, pelo menos nos sistemas simbólicos das diversas formações sociais. Nesse período, não há como desconhecer os impactos da Globalização2 nos sistemas educacionais brasileiros3. Mas, considerando-se a…

COM ROTOR BI-APOIADO. Salvador 2015 JILVAN CARVALHO CONCEIÇÃO MATEUS SANCLER COSTA SANTOS ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA O USO DE SELOS MECÂNICOS EM SUBSTITUIÇÃO DE GAXETAS EM BOMBAS CENTRIFUGAS COM ROTOR BI-APOIADO. Projeto apresentado à Universidade Salvador - UNIFACS, como parte das exigências do Curso de Engenharia Mecânica, orientada na disciplina de Trabalho Final de Graduação. Salvador 2015 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Área de resfriamento de…

na cidade do Rio de Janeiro. Em conseqüência da dificuldade dos meios de comunicação, somente no dia 3 de maio de 1823 a Assembléia Constituinte pôde dar início ao trabalho de elaboração do projeto constitucional. O grupo predominante dentro da Assembléia era o Partido Brasileiro. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio, à frente de uma comissão de seis deputados, foi encarregado de redigir o anteprojeto da Constituição. O conteúdo deste anteprojeto revelava a sua…