O Projeto Do Sistema Tributário

Econômico (CIDEs) Curso de Atualização de Direito Tributário 2010 – Módulo II 21 de agosto de 2010 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDEs) Ricardo Maitto ricardomaitto@gmail.com LLM – DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES RICARDO HIROSHI AKAMINE Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDEs) Visão geral Base Constitucional e Pressupostos Tipos de CIDE Questões Controversas LLM – DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES RICARDO HIROSHI…

administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar. Não obstante, há ainda a edição de grande quantidade de normas que regem o sistema tributário, oriundas dos 3 entes tributantes (União, Estados e Municípios). Cálculos aproximados indicam que um contabilista, somente para acompanhar estas mudanças, precisa ler centenas de normas (leis, decretos, instruções normativas,…

Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Pólo Várzea Paulista – SP 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA INTERATIVA Projeto Integralizado Multidisciplinar VI Cursos Superiores de Tecnologia Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Márcia Aguirre de Oliveira

FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Trabalho de…

Bilbiográficas. RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade, Estado e Direito positivado constitucionalmente em 1988. PALAVRAS-CHAVE Políticas públicas; Prevenção criminal; Democracia; Constituição; Estado Democrático de Direito. ABSTRACT The present article intents to…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para…

Texto para defesa INTRODUCAO AGRADECIMENTOS (FELICIDADE) PREOCUPACAO COM O MEIO AMBIENTE DO SISTEMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIO RIGIDO - o nosso sistema tributário é rígido, quanto aos tributos em geral, porque a Constituição Federal relaciona um a um todos os impostos e contribuições que entes federativos instituir e exigir dos respectivos contribuintes. UNO - porque se insere dentro de um único sistema jurídico, universal, cujos ramos do direito, por mais variados que sejam, se…

| |Figura 4. Com e Sem o Contador Tributarista | ............................. p. 28 | |Figura 5. Importância do Planejamento Tributário | ............................. p. 30 | |Figura 6. Formas de Tributação | .........

especializações circunstanciais ............................................................................... XL • Não existe imposto insonegável................................................................................ XLI • Sistema bancário, território dos agentes do Tesouro................................................XLII • Conclusão............................................................................................................... XLIII…

pequenas táticas do habitat.” Michel Foucault 7 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a questão da harmonização da legislação tributária no âmbito do Mercosul. Para alcançar tal projeto, fez-se necessário um estudo que não apenas englobasse os aspectos tributários dos Estados-membros do bloco regional em vias de consolidação, como também, em última análise, conseguisse demonstrar a inserção do Mercado Comum do Sul no cenário mundial contemporâneo,…