O Processo Doloso Trabalho

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR TRABALHO DE DTO. PROCESSUAL PENAL COMPETÊNCIA Aluno: Laudemir Correa Turma: 4º Turno: Diurno PARANAGUÁ 2014 INTRODUÇÃO Para que se possa falar a respeito de competência, é necessário um prévio conhecimento a respeito do que se trata quando se fala em jurisdição, assim sendo, tem-se por jurisdição “a

formalidade gera ou não nulidade. O STJ editou a Súmula 330. Essa súmula diz que se a denúncia for acompanhada de inquérito policial é desnecessária a defesa preliminar. 330. É desnecessária a resposta preliminar de que trata o art. 514 do Código de Processo Penal, na ação penal instruída por inquérito policial. A fundamentação desta súmula é equivocada. Essa súmula supriu uma defesa processual ao estabelecer que o inquérito policial afasta a defesa preliminar. No inquérito policial não…

do sistema de trabalho e das práticas institucionais das instituições que produzem informações como resultado de sua atividade cotidiana (Polícias, Judiciário, Sistema Penitenciário etc), bem como a compreensão do trabalho de “gabinete” das organizações encarregadas de sistematizar e divulgar as informações, tal como o Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Dirección Nacional de Política Criminal (DNPC). O presente artigo apresenta resultados preliminares da avaliação do trabalho de elaboração

DIREITO DO PROCESSUAL PENAL II CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Penal II, ministrada pela Profª Marcos Alan, como requisito de obtenção de nota de 2ª avaliação. ALUNO: DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA (MAT: 10016006201) BELÉM 2012 Nos casos de desclassificação com fundamentação no rito do Tribunal do Júri, com fundamento no art. 419 do CPP, o juiz que recebe os autos do processo oriundo da Vara do Júri, pode suscitar o conflito…

MARCIÓ CIFUENTES A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profª. Msc. Márcia Schlemper Wernke LAGES 2014 UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO . O projeto de trabalho de curso intitulado “A Revisão Criminal e a Soberania do…

Resumo 4- Resumo em Língua Estrangeira 5- Sumário 6- Introdução 7- Etapa I 8- Vocabulário 9- Embriaguez + Direção = Homicídio Doloso ou Culposo? 10- Embriaguez + Direção = Homicídio Doloso ou Culposo? 11- Vocabulário 12- Débito ou Crédito conjugal? 13- Vocabulário 14-Etapa II 15- 16- 17-Conclusão 18- Referências Introdução Neste trabalho iremos aborta temos do nosso cotidiano, fatos que estão presentes nos veículos de comunicação de todo o País. Fatos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor : VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de Junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO BIANCA DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA – MAT 2014.07.385781 JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 RODRIGO ALMEIDA C SANTOS – MAT 2014.08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ JOSÉ AMÉRICO VARGAS PEREIRA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Aldir Viana, do Curso de Direito no 3º período, para compor a avaliação da 2ª NI da Turma 3DIN12 . Ananindeua - PA Dez/2009 SUMÁRIO 1. | Introdução....................................................................................................3 | | 2. | Dolo..........................................

O novo procedimento dos crimes dolosos contra a vida (Lei nº 11.689/08) Todo o procedimento dos art. 406 a 497 do CPP, relativos ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, foi alterado pela Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008, que entrou em vigor em 9 de agosto de 2008. Este artigo analisa de forma sistemática estas alterações. Todo o procedimento dos art. 406 a 497 do CPP, relativos ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, foi alterado pela Lei n. 11.689, de 9 de…

República Federativa do Brasil, possuindo competência soberana para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Vigora no seguinte texto, entre os direitos e garantias fundamentais, o princípio: “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) plenitude de defesa b) o sigilo das votações c) a soberania dos veredictos d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra vida”. O júri em nosso país encontra-se em plena eficácia, tendo…