O Princípio Do Direito Ambiental Internacional Segundo O Qual As Políticas De Desenvolvimento Devem Atender Equitativamente às Gerações Presentes E Futuras E Incluir A Proteção Ambiental Como Parte In

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS Prof. Bruna Pinotti Garcia. Advogada e pesquisadora. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas…

Nutricionista: um histórico da profissão até os dias atuais Comissão Avaliadora Profa. Ms. Raquel Assunção Botelho Orientadora Profa Érika Barbosa Camargo Nutricionista Brasília, 10 de fevereiro de 2003. DEDICATÓRIA A Deus por esse presente que é a vida... A minha mãe Sandra, a quem devo tudo o que sou... AGRADECIMENTOS As minhas orientadoras, professoras Raquel e Rita, exemplos de competência e profissionalismo. Aos meus colegas de curso, em especial a…

– Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Educação. Bibliografia. 1. Educação - Brasil - Estudo de casos. 2. Educação inclusiva. 3. Multiculturalismo. 4. Educação especial. 5. Atividades cotidianas. 6. Políticas públicas. I. Tosta, Sandra de Fátima Pereira. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós - Graduação em Educação. III. Título. CDU: 37(81) Bibliotecária : Maria Auxiliadora de Castilho Oliveira – CRB 6/641…

NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC PMDF COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Juliana Márcia Barroso…

Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV/SP. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde 4ª edição reformulada 2011 Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa…

Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos…

oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade…

Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável Dejalma Cremonese Hemerson Luiz Pase Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick André Loureiro Chaves Cátia Duizith Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade…

Produção Gráfica Ltda. Diagramação: Márcia Helena Ramos Ilustração de capa: Vicente Mendonça Direitos reservados à Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5573-3338 Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) A963e Avritzer, Leonardo. Experiência…