O Desenvolvimento Sustentável como um Direito Fundamental

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a): Área: Direito Ambiental JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Orientador ________________________________________ 1º Examinador ________________________________________ 2º Examinador JOÃO PESSOA 2012 Dedico este trabalho aos meus pais que com muito sacrifício me proporcionaram o único bem que não se perece com o…

DIREITO DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 2. HISTÓRICO........................................................................................................................4 3. CONCEITOS.......................................................................................................................5 * Direito ambiental e Desenvolvimento…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS LIVROS DIDÁTICOS DE BIOLOGIA Sandra Maria Torquato Valente Santos Recife, agosto de 2005 2 3 Sandra Maria Torquato Valente Santos DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS LIVROS DIDÁTICOS DE BIOLOGIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ensino das Ciências (PPGEC) da Universidade Federal Rural de Pernambuco, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Maria Marly de Oliveira, PhD Co-Orientadora: Maria…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial…

Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável * Costabeber, José Antônio** Caporal, Francisco Roberto*** 1 Introdução Nesse texto pretende-se fazer uma breve abordagem das possibilidade e alternativas do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) sob a perspectiva dos processos e estratégias relacionadas à Agricultura Familiar, tendo-se como pano de fundo os compromissos e desafios assumidos pela Extensão Rural do serviço público no Rio Grande do Sul, Brasil. …

Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável * Costabeber, José Antônio** Caporal, Francisco Roberto*** 1 Introdução Nesse texto pretende-se fazer uma breve abordagem das possibilidade e alternativas do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) sob a perspectiva dos processos e estratégias relacionadas à Agricultura Familiar, tendo-se como pano de fundo os compromissos e desafios assumidos pela Extensão Rural do serviço público no Rio Grande do Sul, Brasil. …

938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). No entanto, numa visão mais ampla e que contempla os diversos aspectos do meio ambiente, este pode ser entendido como a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Desta forma,…

Carta da Terra A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. Oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS…

EDUCAÇ Ã O E GESTÃ O AMBIENTAL Alcantaro Corrêa Presidente da FIESC Sérgio Roberto Arruda Diretor Regional do SENAI/SC Antônio José Carradore Diretor de Educação e Tecnologia do SENAI/SC Marco Antônio Dociatti Diretor de Desenvolvimento Organizacional do SENAI/SC FIESC SENAI Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina Florianópolis – 2004 Não pode ser reproduzido, por qualquer meio, sem…