O solicitador na história

....................................................................................... 15 Página |3 Introdução Por decisão do Conselho Geral, veio o I Fórum de Jovens Solicitadores a ser integrado no âmbito da Formação Obrigatória a que os Estagiários estão obrigados durante a segunda fase de Estágio. Assim, conforme nos foi comunicado, deveriam os estagiários estar presentes na abertura solene do V Congresso dos Solicitadores e assistir ao primeiro dia de trabalhos do I Fórum de Jovens Solicitadores e sobre ele elaborar um trabalho. Não ficou bem entendido se o trabalho deveria ser elaborado sobre o próprio Fórum em si ou se deveria ser um trabalho desenvolvido a partir de um dos temas apresentados durante o Fórum. Assim, tendo em conta esta imprecisão, tento aqui, de forma eclética, satisfazer o solicitado pelo Conselho Geral, pelo que este trabalho se encontra dividido em duas partes: - Numa primeira parte que descreve sumariamente a sessão solene de abertura do V Congresso dos Solicitadores e os trabalhos do primeiro dia do I Fórum de Jovens Solicitadores. - Numa segunda parte, aproveitando o tema “SOLICITADORIA: UM DESÍGNIO DE EXCELÊNCIA” e a matéria nele abordada , designadamente na parte histórica, onde é feito um desenvolvimento mais aprofundado sobre “O Solicitador na História”. Sobre esta segunda parte, o trabalho é desenvolvido a partir da consulta da legislação existente, pois a melhor forma de definir o papel do Solicitador ao longo dos tempos é,…

ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. Primeiro Reinado: o discurso político como chave de entendimento da escrita da historia 1 Vantuil Pereira * Resumo: A Independência do Brasil foi resultado de um processo político que propiciou o surgimento do Império do Brasil. Ao longo dos decênios de 1820 e 1840, foram criadas as condições para à construção do Estado nacional. Contudo, os primeiros anos da nova nação foram marcados por uma série de conflitos…

1: revisão dia 28/03 até 03/04 Matéria:Linguagem, língua e fala; Variação linguística: geográfica, social e situacional; Texto, hipertexto, relações textuais: coesão, coerência,relações sintáticas, Articulações semânticas, tipologia textual. Material didático:A “apostila” que na capa tem escrito Gramática. Planejamento de Carreira e Curso AV 1: revisão dia 28/03 até03/04 Não tenho certeza mas acho que o material didático/matéria da AV 1 será o Manual de Carreira. Fundamento das…

Aula – Dia 07/08/12 Evolução do Estado Português ► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o…

.ORDENAÇÕES AFONSINAS, MANUELINAS E FILIPINAS A ordem jurídica portuguesa encontrava-se nas Ordenações do Reino, que compreendiam, primeiro, as Ordenações Afonsinas, depois, as Ordenações Manuelinas e, ao tempo da dominação espanhola, as Ordenações Filipinas. Essas Ordenações, isto é, o sistema jurídico português teoricamente eram aplicáveis no Brasil, pois na colônia reinava a legislação da Metrópole. Entretanto, por falta de condições de aplicação, muitos preceitos e normas do…

partir de 1446, durante o reinado de D. Afonso V.As ordenações (coleção de ordens, de leis) receberam o nome do monarca reinante por pura convenção, pois este ainda era menor de idade e pouca participação tivera em sua composição. Na verdade, as disposições contidas neste códice começaram a ser elaboradas ainda no reinado de D. João I (1385 – 1423). A obra seguiria sem conclusão por todo o reinado do monarca seguinte, D. Duarte (1423 – 1438), ainda que uma compilação provisória e…

Análise Textual AV 1: revisão dia 28/03 até 03/04 Matéria:Linguagem, língua e fala; Variação linguística: geográfica, social e situacional; Texto, hipertexto, relações textuais: coesão, coerência, relações sintáticas, Articulações semânticas, tipologia textual. Material didático:A “apostila” que na capa tem escrito Gramática. Planejamento de Carreira e Curso AV 1: revisão dia 28/03 até 03/04 Não tenho certeza mas acho que o material didático/matéria da AV 1 será o Manual de…

História do Direito Brasileiro Caso 4 1) De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização…

Law”, de Lon Louvois Fuller, constante do capítulo II de The Morality of Law, Yale University Press, 1969, Cap.II.] Rex subiu ao trono munido com as pretensões de um grande reformador. Não tendo sofrido o sistema ju­rídico de seu pequeno reino, por várias gerações, nenhuma simples reforma, ele considerou que a maior falha de seus predecessores havia se dado no âmbito do direito: os procedimentos jurídicos eram enfadonhos, as regras do ordenamento redigidas no tom arcaico de uma era…

uma análise do Império Carolíngio, durante o reinado de Carlos Magno, através do qual investigaremos as relações de vassalagem. Apresentaremos um panorama da desagregação do Império Romano, bem como os fatores que contribuíram para o surgimento do Reino Franco; a dinâmica da vassalagem carolíngia em todos os aspectos da sociedade. Também apresentaremos a concepção de poder proposta por este governante, bem como a forma como foi associada à ideologia religiosa. Estaremos analisando várias…