O Policial Pode Ficar Restrito Apenas à Sua Subjetividade

presidente Getúlio Vargas em 21 de Setembro de 1943, pelo Decreto Lei nº 5.839. No Amapá, a instituição foi implantada em 17 de Fevereiro de 1944, por Janary Gentil Nunes, primeiro governador do Território do Amapá. A corporação não foi somente uma força policial, mas homens que trabalhavam em todas as atividades inerentes a um território em expansão: alfaiates, sapateiros, marceneiros e carpinteiros. A Guarda Territorial teve a relevante missão de garantir a soberania do Território…

inadmissível capacidade do poder repressor de violentar a nação brasileira. Nesse contexto, Antônio Callado foi um dos escritores mais significativos do seu tempo exatamente porque resistiu e, por isso, impediu que os acontecimentos fossem traduzidos apenas pelo olhar autoritário dos governos. Com a sorte de poucos, Callado entrou na guerra contra a ditadura, aprendendo a sabotar as armadilhas do violento poder opressor e a 4 insistir na esperança. Embora tenha sido preso em dois…

foram arrastados violentamente e não tiveram forças para resistir. Talvez se sintam mais felizes. Talvez estejam arrependidos e envergonhados. Talvez não existam mais. Pode ser que um dia voltem... Pode ser que, por enquanto, estejam dando a volta ao mundo num veleiro imaginário... Pode ser que já estejam cansados. Pode ser que não se cansem jamais... Enquanto não regressam, boa viagem, senhores desaparecidos! Se não regressarem, boa viagem também! Mas os afetos vigilantes continuam,

POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às atividades…

abandonadas. Em 1805 passou a vigorar um novo sistema de controle dessa população, exigindo das pessoas responsáveis pelo abandono indicações bem precisas sobre o nascimento25. Esse novo sistema permitia o recolhimento de crianças legítimas nos asilos apenas por motivo de doença das mães ou sua incapacidade para o aleitamento. Observe-se que o aleitamento materno era tão importante que a impossibilidade de seu provimento constituía motivo para o abandono. Essas medidas, no entanto,…

das Ciências Sociais. A compreensão da dimensão vivencial das violências a partir da interlocução com sujeitos que experimentam situações desse tipo pode ser também uma alternativa interessante no tocante às formas de intervenção. No caso, por exemplo, da relação entre crianças e violências, é importante dar visibilidade a esses sujeitos não apenas quando eles são vitimizados ou quando praticam formas de violências. Recentemente, o programa Fantástico, exibido pela TV Globo, apresentou…

Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos Carneiro 2º Ten PMESP Fem. Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados

Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos Carneiro 2º Ten PMESP Fem. Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados

realizar crimes contra o patrimônio (estelionato, roubo, furto, etc.); traficar drogas, dentre outros. “adolescentes em conflito com a lei” OU “adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa”? O adolescente que comete um ato infracional pode ser apreendido através de um mandado de busca e apreensão ou através de flagrante do ato infracional. Os procedimentos que devem ser tomados na apuração do ato infracional estão previstos do Art. 171 ao Art. 190 do ECA. E dos 0…

na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem essa realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de Segurança Pública, que inspira a proposta do curso, de conduzir você, policial, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da…