O Periodo Da Ruptura E Da Constitucionalização Do Esporte Brasileiro

............................................. 13 Apresentação ........................................................................................................ 15 1. Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros ................. 19 Benedito Rodrigues dos Santos, Abigail Silvestre Torres, Carlos Nicodemos e Suely Ferreira Deslandes 2. Conselhos dos direitos da criança e do adolescente ................................................................

questão do envelhecimento populacional atinge a todos nós (CORRÊA, 1996), não só como pessoas que somos, caminhando para o nosso próprio envelhecimento, mas também porque estamos sofrendo contínuas mudanças, em nossa maneira de ser e de sentir a cada período de tempo, em nosso corpo e em nosso espírito, e na observação da sociedade que está à nossa volta. A cada dia nos deparamos com os mais velhos em nosso círculo de parentes, amigos, clientes e nas ruas e, entretanto, sabemos tão pouco…

à maternidade à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.5 Educação A educação pode ser definida como processo que mantém viva a cultura de um povo, que transmite conhecimentos, técnicas e saberes, mas que supõe rupturas através das quais o homem se renova, bem como a sua cultura, seu conhecimento e constrói sua história com base num conhecimento verdadeiro, utilizável, inalienável e intransferível. Nessa perspectiva, a educação está estreitamente…

de Almeida Silva, que junto com Heron Gordilho e Luciano Santana ajudará nos trabalhos deste periódico. Desta forma, gostaríamos de agradecer aos avaliadores ad hoc e autores que ajudaram (e ajudam) a construir este novo momento no Direito Animal Brasileiro. Um agradecimento especial a Mônica Aguiar, coordenadora do Programa de Pós-graduação da UFBA e a Lúcia Sokolowicz, respectivamente, pelo apoio e projeto. Nosso muito obrigado e axé, Salvador, Bahia, Brasil, em 02 de Julho de 2010. …

garantia desse direito, que na sua essência busca a proteção no vulnerável (a criança e o adolescente). Procura-se também identificar a existência algum empecilho jurídico ou social para que ocorra a homoparentalidade. Os fundamentos do Direito Brasileiro ressaltam que ninguém pode ser proibido de adotar por causa de sexo, cor, etc. Portanto, subentende-se que a opção sexual de alguém não deve servir para negar a estes a adoção de uma criança e ou adolescente. A doutrina e a…

475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello …

475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1.…

DO DIREITO PSICÓLOGOS JURÍDICOS MÉDICOS ENGENHEIROS JUSTIÇA ASSISTENTES SOCIAIS Etc. CONTABILISTAS TRABALHO DE PESQUISA Pesquise os conceitos abaixo e relacione-os com o que foi estudado até aqui: 1. Fato e Fato Jurídico; 2. Constitucionalização do direito; 3. Insegurança jurídica; 4. Eficácia da norma jurídica. EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO O que a psicologia propõe como conhecimentos a respeito do comportamento e dos processos mentais dos seres vivos é: I. Considerado…

Vice-diretor Juiz Alexandre Roque Pinto Diretor Financeiro Juiz Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor Secretário Juiz Paulo Nunes de Oliveira Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de Informática Juíza Ana Paula Cabral Campos Diretora Social Juiz Ruy Eloy Diretor de Aposentados CONSELHO FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz…