O Papel Do Enfermeiro No Controle De Glosas

Andrade. Colaboradores: Danielle Bandeira Costa de Sousa; Marleide Aurélio da Silva; Marcos Cunha Lopes Virmond; Maurício Lisboa Nobre; Isabela Maria Fernandes Goulart; Maria Eugênia Noviski Gallo; Adgine Freitas Dantas. Programa Nacional de Controle da Tuberculose Elaboradores: Cláudio Sérgio Romano; Elza Ferreira Noronha; Joseney Santos; Rui Rafael Durlacher. Programa Nacional de Hepatites Virais Elaboradores: Gerusa Maria Figueiredo; João Eduardo Pereira; Katia Biscuola de…

Wanderson Kleber de Oliveira Coordenação de Vigilância das Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses Acidentes por Animais Peçonhentos Andréia de Pádua Careli Dantas; Daniel Nogoceke Sifuentes; Fan Hui Wen; Marcelo Santalucia. Centros de Controle de Zoonozes Antonio Carlos Coelho Figueiredo; Eduardo Pacheco de Caldas; Francisco Anilton Alves Araújo; Lucia Regina Montebello Pereira; Maria de Lourdes Aguiar Bonadia Reichmann. Doença de Chagas Alberto Novaes Ramos Junior; Ana…

efetivamente recolhida ou declarada em GFIP ou no recibo previsto no inciso V do art. 47. § 2º O segurado contribuinte individual que não comprovar a regularidade da dedução prevista no § 1º, na forma estabelecida no seu inciso III, sujeitar-se-á à glosa do valor indevidamente deduzido, devendo complementar as contribuições com os devidos acréscimos legais. § 3º A dedução de que trata o § 1º, que não tenha sido efetuada em época própria, poderá ser feita por ocasião do recolhimento …

deve estar atento ás questões de distribuição de renda coletividade. * Função estabilizadoraé política fiscal e deve ser formulada de maneira a alcançar elevado nível de emprego e manter a estabilidade dos preços. As Funções de governo legitimam o papel do estado como arrecadador do Estado Brasileiro pagos pela sociedade. * construir uma sociedade livre, justa solidária; * garantir o desenvolvimento nacional; * erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades…

de leitor a analista, só pôde ser trilhado com a mediação presencial, no entanto. As páginas impressas que compõem esse trabalho integram todo o processo de amadurecimento durante o período do Mestrado na ECA, no qual Rosana exerceu não apenas o papel fundamental de orientadora, mas também de amiga incondicional. Acreditando no potencial desse trabalho, deu-me a oportunidade de descobrir o entusiasmo pela pesquisa. Aos meus colegas do grupo de estudos Midiato, em especial a Mariane…

própria autonomia -, assim como existem meios de proteção que podem ser questionados do ponto de vista ético (como a medicalização dos comportamentos que não prejudiquem terceiros, mas que, mesmo assim, se tornam objeto de formas de estigmatização, controle e interdição, supostamente para proteger o agente moral contra si mesmo, mas indicam, sobretudo, um mal-estar coletivo frente a outros problemas globais). Parece, portanto, indispensável evitar que a Bioética da Proteção se torne…

305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3…

305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3…

V ­ defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; VI ­ expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí­los, na forma da lei complementar respectiva; VII ­ exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior; VIII ­ requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os…

305 5.4 Função social da hermenêutica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da…